17/07/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 17:52

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 03:31

Decorrido prazo de QUESIA ALVES DE SOUZA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0708800-12.2025.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARI EXECUTADO: QUESIA ALVES DE SOUZA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARI em desfavor de QUESIA ALVES DE SOUZA. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 239854172, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
18/06/2025 19:02

Recebidos os autos
18/06/2025 19:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/06/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:46

Decorrido prazo de QUESIA ALVES DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 04:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 18:45

Recebidos os autos
13/05/2025 18:45

Recebida a emenda à inicial
12/05/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/05/2025 11:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:31

Juntada de Petição de certidão
09/04/2025 23:33

Recebidos os autos
09/04/2025 23:33

Determinada a emenda à inicial
09/04/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/04/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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