16/09/2025 03:15

Publicado Sentença em 16/09/2025.
16/09/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 18:17

Recebidos os autos
12/09/2025 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 19:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/09/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0702707-03.2025.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO LUCAS DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Diante da juntada do comprovante de pagamento (ID 249223339), de ordem, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 02 (dois) dias, diga se concorda com o valor depositado, sob pena de quitação tácita, bem como informe a este Juízo os dados bancários ou a chave PIX, exclusivamente no formato CPF, para que possa ser feita a transferência do valor para sua conta.

Ressalte-se que não será aceita nenhuma outra forma de chave PIX que não seja o CPF.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/09/2025 18:41

Recebidos os autos
09/09/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 03:16

Juntada de Certidão
08/09/2025 19:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
08/09/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:57

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 18:07

Recebidos os autos
01/09/2025 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
01/09/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0702707-03.2025.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO LUCAS DE OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

D E C I S Ã O Indefiro o pedido deduzido parte credora no que à tange à fixação dos honorários, tendo em vista que estes regem-se pelo artigo 55 da Lei nº. 9099/95, o qual não contempla a hipótese de fixação de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença.

Remetam-se os autos à Contadoria Pública, para que apresente o valor remanescente atualizado em razão da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015.

Após, intime-se a parte requerida para que proceda o pagamento do valor devido no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de bloqueio judicial.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
28/08/2025 19:28

Recebidos os autos
28/08/2025 19:28

Deferido o pedido de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (EXECUTADO).
27/08/2025 03:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/08/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 13:14

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:14

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 12:26

Recebidos os autos
21/08/2025 12:26

Outras decisões
21/08/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/08/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:17

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:14

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 20:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 14:16

Recebidos os autos
24/07/2025 14:16

Deferido o pedido de JOAO LUCAS DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *34.***.*89-89 (REQUERENTE).
21/07/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/07/2025 18:05

Processo Desarquivado
21/07/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 10:09

Transitado em Julgado em 18/07/2025
19/07/2025 03:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 03:01

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 03:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:02

Recebidos os autos
03/07/2025 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/07/2025 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 03:00

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0702707-03.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO LUCAS DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da apresentação dos embargos declaratórios, com efeitos infringentes (ID 240102352), de ordem do MM.

Juiz, intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação, nos termos do que dispõe o art. 1023, § 2 º, do Código de Processo Civil.

Riacho Fundo-DF, Segunda-feira, 23 de Junho de 2025,às 20:37:32.

FABIO TELLIS SILVA NERES Servidor Geral
23/06/2025 20:38

Expedição de Certidão.
23/06/2025 03:00

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:30

Recebidos os autos
16/06/2025 15:30

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:22

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DE OLIVEIRA SILVA em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:47

Juntada de Petição de réplica
28/05/2025 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/05/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
28/05/2025 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2025 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2025 12:01

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 02:21

Recebidos os autos
27/05/2025 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/05/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:52

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:10

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 17:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
08/04/2025 15:42

Recebidos os autos
08/04/2025 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos
07/04/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/04/2025 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 13:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
04/04/2025 12:55

Recebidos os autos
04/04/2025 12:55

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
03/04/2025 16:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2025 16:56

Juntada de Petição de comprovante
03/04/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/04/2025 14:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2025 14:14

Distribuído por sorteio
03/04/2025 14:13

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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