26/08/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0702293-29.2025.8.07.0009 Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Desobediência (3572) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ACUSADO: HUMBERTO CARDOSO MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de incidente de insanidade mental instaurado para avaliar a higidez mental de HUMBERTO CARDOSO MACHADO.

Após a realização da perícia, o Instituto de Criminalística juntou aos autos o respectivo Laudo de Exame Psiquiátrico (ID 245475902).

Intimadas acerca do laudo, as partes não formularam requerimentos (ID's 245485142 e 246853291).

Ante o exposto, homologo o Laudo de Exame Psiquiátrico.

Determino o traslado de cópia do referido laudo para os autos principais (PJe n.º 0701546-79.2025.8.07.0009), que deverão ser conclusos para decisão, em seguida.

Após as diligências necessárias, arquivem-se estes autos.

Intimem-se.

Samambaia-DF, quarta-feira, 20 de agosto de 2025.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
20/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:43

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2025 13:10

Recebidos os autos
20/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:10

Determinado o arquivamento definitivo
20/08/2025 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
20/08/2025 12:38

Juntada de Certidão
19/08/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:47

Decorrido prazo de HUMBERTO CARDOSO MACHADO em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:06

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:06

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:13

Juntada de Certidão
27/07/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 12:57

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:22

Juntada de comunicação
11/07/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 17:35

Expedição de Ofício.
17/06/2025 03:08

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz Natural: 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Juízo das Garantias: 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria - 1VCRTJUSMA 1ª Vara Criminal de Samambaia - 1VARCRISAM Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0702293-29.2025.8.07.0009 Inquérito Policial nº: 122/2025 da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) Classe judicial: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: HUMBERTO CARDOSO MACHADO CERTIDÃO Nesta data, faço vista dos autos às partes para ciência do expediente de ID 238974316, no qual informa que a perícia relativa ao processo em epígrafe foi agendada para o dia 14/07/2025, as 08:00 horas, na Seção de Psicopatologia Forense do Instituto de Medicina Legal, sito a: Complexo da Polícia Civil do Distrito Federal - SPO Conjunto A, Lote 23 - Sudoeste/DF; MUNIDO DE documentos médicos (receitas, relatórios, exames e prontuário médico) que tenha em seu poder e que tenham relação com a perícia psiquiátrica.

Quarta-feira, 11 de Junho de 2025 RAFAEL LEVINO FURTADO Servidor Geral
13/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:10

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:53

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
19/05/2025 17:20

Juntada de Certidão
13/05/2025 19:06

Expedição de Ofício.
13/05/2025 17:44

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:13

Expedição de Ofício.
05/05/2025 03:13

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 18:35

Recebidos os autos
28/04/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:35

Outras decisões
28/04/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
28/04/2025 15:18

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:20

Juntada de Certidão
25/04/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:10

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:05

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:32

Expedição de Ofício.
17/03/2025 15:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 20:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 17:40

Recebidos os autos
12/03/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:40

Outras decisões
12/03/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
12/03/2025 13:16

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 21:51

Recebidos os autos
19/02/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
19/02/2025 18:19

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:08

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:06

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:55

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333)
13/02/2025 16:49

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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