01/09/2025 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 16:25

Juntada de Certidão
28/06/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
21/06/2025 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 03:04

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Processo n.º 0716458-30.2024.8.07.0005 Número do processo: 0716458-30.2024.8.07.0005 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: AUTOR EM APURAÇÃO CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ORDEM, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/10/2025 14:40, a ser realizada por videoconferência.

Intime-se o acusado.

Intimem-se a(s) testemunha(s).

Dê-se vista às partes.

Segue o link de acesso à sala de audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/L74ZoG ATENÇÃO: De ordem da MMa.

Juíza de Direito desta Vara, fica advertido que, nos termos do art. 402 do CPP e, com a finalidade de cumprir as metas estabelecidas por este Tribunal, referente redução do tempo médio de tramitação dos feitos (CorOrd 000047-65.2024.2.00.0807), somente poderão ser requeridas diligências após audiência caso a necessidade da prova se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução.

Desse modo, compete às partes, providenciar a requisição de laudos ou outros documentos produzidos na fase inquisitorial, bem como acompanhar e tomar medidas necessárias para que sejam juntados antes do encerramento da instrução.

Planaltina/DF, 16 de junho de 2025.

JASMINE LIRA ALHEIROS DIAS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
16/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2025 14:40, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0716458-30.2024.8.07.0005 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: AUTOR EM APURAÇÃO DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de EDILSON DA COSTA SOARES, em razão da prática da conduta descrita no art. 31, caput, da LCP, a qual será apreciada em audiência, nos termos do artigo 81, da Lei 9.099/95.

Designe-se data para a realização de audiência, devendo o autor do fato ser citado, ficando ciente de que poderá trazer suas testemunhas (até 3 pessoas) ou apresentar requerimento para intimação delas.

Apesar de a Lei 9.099/95 prever que as testemunhas devem ser indicadas, no máximo, 5 (cinco) dias antes da audiência designada, este Juízo pede a colaboração da Defesa para que apresente com maior antecedência possível, para viabilizar as expedições e intimações, sobretudo porque esta Vara possui competência criminal e de juizado criminal.

O denunciado(a) deverá comparecer acompanhado de Advogado(a), sendo que na falta deste, fica a Defensoria Pública nomeada, desde já, para a apresentação de defesa preliminar em audiência.

Intimem-se.

Documento assinado eletronicamente pela Magistrada identificada na certificação digital.
12/06/2025 19:10

Recebidos os autos
12/06/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
12/06/2025 17:46

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
12/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:50

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
03/06/2025 15:33

Juntada de intimação
26/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
26/05/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
20/05/2025 15:01

Juntada de intimação
05/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
30/04/2025 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:25

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
29/04/2025 14:49

Audiência Transação Penal realizada conduzida por Facilitador em/para 29/04/2025 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
06/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 12:56

Juntada de intimação
25/02/2025 15:01

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
21/02/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
21/02/2025 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:37

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/02/2025 14:17

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/12/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 15:45

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/12/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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