08/08/2025 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2025 12:55

Juntada de Certidão
08/08/2025 03:37

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:37

Decorrido prazo de ROSICLER ANTUNES DE SOUZA em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
11/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ROSICLER ANTUNES DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:31

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 14:44

Juntada de Petição de apelação
17/06/2025 03:03

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por SANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO em desfavor de CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA – EPP e ROSICLER ANTUNES DE SOUZA, partes qualificadas nos autos.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, observados os parâmetros legais (CPC, art. 85, § 2º), fixo em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
13/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
13/06/2025 02:59

Recebidos os autos
13/06/2025 02:59

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 13:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/05/2025 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
30/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 17:19

Juntada de Petição de especificação de provas
28/05/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:30

Recebidos os autos
28/05/2025 16:00

Juntada de Certidão
07/05/2025 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/05/2025 03:09

Decorrido prazo de SANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO em 06/05/2025 23:59.
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ROSICLER ANTUNES DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 22:26

Recebidos os autos
03/04/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 22:26

Outras decisões
25/03/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/03/2025 21:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 02:33

Publicado Despacho em 17/03/2025.
15/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:06

Recebidos os autos
13/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/03/2025 02:45

Decorrido prazo de SANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 13:05

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 19:08

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
08/01/2025 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 16:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/12/2024 23:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2024 03:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2024 03:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/11/2024 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 21:25

Recebidos os autos
25/11/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 21:25

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO - CPF: *32.***.*08-53 (REQUERENTE).
25/11/2024 21:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708746-13.2025.8.07.0018

Maria da Conceicao Lopes Ribeiro

Distrito Federal

Advogado: Carmella Vieira Muterlle

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0702350-41.2025.8.07.0011

Raniery Rodrigues de Souza

Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltd...

Advogado: Rodrigo Valadares Gertrudes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2025 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0711974-50.2025.8.07.0000

Juizo do 2 Juizado Especial da Fazenda P...

Juiza de Direito da Sexta Vara da Fazend...

Advogado: Davi Souza de SA

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2025 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0716043-19.2025.8.07.0003

Banco Votorantim S.A.

Libia Fabiola Azevedo Gomes

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0718685-51.2024.8.07.0018

Maria de Fatima Suares de Brito

Governo Distrito Federal

Advogado: Henrique de Oliveira Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2024 17:58

Exibir Processo