STJ - 0705945-37.2019.8.07.0018

27/05/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 27/05/2024

03/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 41782/2024 - AgInt

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0041782 - AgInt no REsp 1931453 - Publicação prevista para 03/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SILVANIA GUIMARAES SILVA MORAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00041782/2024 - AgInt no REsp 1931453/DF

18/04/2024 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2024-AJC-1T)

12/04/2024 09:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:26

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041782/2024 - AgInt no REsp 1931453/DF

27/02/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

27/02/2024 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 133453/2024

27/02/2024 15:37

Protocolizada Petição 133453/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2024

30/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2024 Petição Nº 41782/2024 -

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 41782/2024. Publicação prevista para 30/01/2024)

29/01/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 41782/2024

29/01/2024 15:03

Protocolizada Petição 41782/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2024

10/01/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024

09/01/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/01/2024 13:09

Não conhecido o recurso de SILVANIA GUIMARAES SILVA MORAIS (Publicação prevista para 10/01/2024)

12/12/2022 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:25

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

31/08/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

30/08/2021 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 12:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2021 Petição Nº 448467/2021 - AgInt

14/06/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0448467 - AgInt no REsp 1931453 - Publicação prevista para 15/06/2021

14/06/2021 15:50

Revogada decisão anterior datada de 29/04/2021

28/05/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/05/2021 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502349/2021

27/05/2021 19:29

Protocolizada Petição 502349/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2021

14/05/2021 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/05/2021 Petição Nº 448467/2021 -

13/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/05/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 448467/2021. Publicação prevista para 14/05/2021)

13/05/2021 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 448467/2021

13/05/2021 11:33

Protocolizada Petição 448467/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2021

30/04/2021 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021

29/04/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021

29/04/2021 15:31

Não conhecido o recurso de SILVANIA GUIMARAES SILVA MORAIS

16/04/2021 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/04/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2021 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS