TJDFT - 0722375-88.2024.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 03:11
Publicado Decisão em 26/08/2025.
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26/08/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722375-88.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOAO DIAS DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de concessão de prazo vindicado pelo Exequente (ID n° 247244036).
Para tanto, concedo o prazo de 20 (vinte) dias.
Intime-se.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
22/08/2025 19:15
Recebidos os autos
-
22/08/2025 19:15
Deferido o pedido de JOAO DIAS DOS SANTOS FILHO - CPF: *23.***.*52-72 (EXEQUENTE).
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22/08/2025 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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22/08/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
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21/08/2025 03:24
Decorrido prazo de JOAO DIAS DOS SANTOS FILHO em 20/08/2025 23:59.
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05/08/2025 03:08
Publicado Decisão em 05/08/2025.
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05/08/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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31/07/2025 16:14
Recebidos os autos
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31/07/2025 16:14
Deferido o pedido de JOAO DIAS DOS SANTOS FILHO - CPF: *23.***.*52-72 (EXEQUENTE).
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31/07/2025 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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30/07/2025 22:26
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 02:54
Publicado Despacho em 23/07/2025.
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23/07/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722375-88.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOAO DIAS DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Aguarde-se pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido na petição de id. 243211403.
Dê-se ciência.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
18/07/2025 13:46
Recebidos os autos
-
18/07/2025 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2025 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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18/07/2025 00:43
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 03:04
Publicado Decisão em 17/06/2025.
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17/06/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722375-88.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOAO DIAS DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de concessão de prazo vindicado pelo Exequente (ID n° 239368182).
Para tanto, concedo o prazo de 20 (vinte) dias.
Intime-se.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
13/06/2025 17:20
Recebidos os autos
-
13/06/2025 17:20
Deferido o pedido de JOAO DIAS DOS SANTOS FILHO - CPF: *23.***.*52-72 (EXEQUENTE).
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13/06/2025 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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12/06/2025 18:32
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 03:14
Publicado Decisão em 29/04/2025.
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29/04/2025 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722375-88.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: JOAO DIAS DOS SANTOS FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID nº 233606705, foi noticiado o cumprimento da obrigação de fazer, eis que o Distrito Federal alterou os valores percebidos pelo pensionista.
Na oportunidade, ainda, foi apresentada a informação de falecimento do credor, e, diante disso, propugnada a concessão de prazo para habilitação dos sucessores. É o relatório.
DECIDO.
No que concerne à obrigação de fazer estabelecida no título judicial, extingo a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.
No mais, DEFIRO o pedido de concessão de prazo para regularização processual.
Para cumprimento do desiderato, concedo o prazo de 30 (trinta) dias.
Publique-se.
Intimem-se.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto -
25/04/2025 19:28
Recebidos os autos
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25/04/2025 19:28
Deferido o pedido de JOAO DIAS DOS SANTOS FILHO - CPF: *23.***.*52-72 (EXEQUENTE).
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25/04/2025 09:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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24/04/2025 17:45
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 02:48
Publicado Despacho em 11/04/2025.
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11/04/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 23:01
Recebidos os autos
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09/04/2025 23:01
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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09/04/2025 16:40
Juntada de Petição de petição
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08/03/2025 02:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
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07/03/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 15:41
Recebidos os autos
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07/03/2025 15:41
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
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06/03/2025 23:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
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06/03/2025 19:04
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 22:54
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
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18/12/2024 22:53
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 16:00
Recebidos os autos
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18/12/2024 16:00
Outras decisões
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18/12/2024 12:02
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/12/2024 09:17
Distribuído por sorteio
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10/12/2024 14:43
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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