08/09/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/09/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:59

Juntada de Certidão
09/08/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 03:04

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 18:52

Recebidos os autos
15/07/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/07/2025 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 03:02

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0732929-54.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: L.

M.

C.

L., CARLEUZA CARVALHO DO BONFIM REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda ID 235972994.

Não obstante a previsão do art. 334 do CPC, deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação ou mediação, por entender que, diante da natureza da questão discutida nesta ação, não há possibilidade de sucesso na solução consensual do litígio, visto que o ente distrital não dispõe de poderes para transigir, além do que se trata de matéria de interesse público.

Em virtude disso, cumpre privilegiar a maior celeridade ao processo, já que a conciliação se mostra evidentemente inviável; além disso, não há qualquer prejuízo às partes.

Assim, CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025 17:46:29.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
20/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:47

Recebidos os autos
20/05/2025 17:47

Recebida a emenda à inicial
16/05/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/05/2025 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 18:12

Recebidos os autos
11/04/2025 18:12

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2025 17:33

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/04/2025 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2025 17:16

Recebidos os autos
11/04/2025 17:16

Declarada incompetência
11/04/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/04/2025 16:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/04/2025 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2025 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2025 14:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 14:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
07/04/2025 17:45

Recebidos os autos
07/04/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/04/2025 17:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/04/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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