12/09/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739319-40.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA NOLETO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 20 de agosto de 2025 16:08:30.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
20/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:59

Recebidos os autos
20/08/2025 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/08/2025 07:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/08/2025 07:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/08/2025 07:31

Transitado em Julgado em 19/08/2025
20/08/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO OLIVEIRA NOLETO em 12/08/2025 23:59.
28/07/2025 03:07

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:33

Recebidos os autos
24/07/2025 18:33

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/07/2025 14:22

Juntada de Petição de réplica
08/07/2025 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:12

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0739319-40.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA NOLETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 30 de junho de 2025 08:05:49.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
30/06/2025 08:06

Expedição de Certidão.
27/06/2025 20:12

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:21

Recebidos os autos
05/05/2025 19:21

Outras decisões
28/04/2025 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/04/2025 16:49

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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