24/06/2025 12:32

Baixa Definitiva
24/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:31

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA DA MOTA em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0810932-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA DA MOTA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Vistos, etc.

Homologo o pedido de desistência do recurso inominado, apresentado pela recorrente, ID 71940490, nos termos do art. 998, do Código de Processo Civil e art. 11, inciso XII, do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Sem custas e sem honorários, ante a homologação da desistência e subsequente perda do objeto.

Neste sentido a jurisprudência das Turmas Recursais (Acórdãos 1314121, 1230541 e 934618) Certifique-se o trânsito em julgado da sentença recorrida e restituam-se os autos à Vara de origem.

I.

Brasília/DF, 20 de maio de 2025.

ANTONIO FERNANDES DA LUZ Juiz de Direito
20/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:43

Recebidos os autos
20/05/2025 16:43

Homologada a Desistência do Recurso
20/05/2025 15:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
20/05/2025 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
20/05/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:37

Recebidos os autos
19/05/2025 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
19/05/2025 11:26

Recebidos os autos
15/05/2025 13:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
09/05/2025 11:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
09/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:17

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:01

Recebidos os autos
24/04/2025 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito
22/04/2025 13:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
22/04/2025 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
22/04/2025 12:53

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:40

Recebidos os autos
22/04/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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