08/07/2025 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/07/2025 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:27

Decorrido prazo de GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0740343-40.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) REQUERENTE: GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: LUIZ HENRIQUE EDWARDS, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte recorrida para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela parte recorrente.

Brasília - DF, 27 de junho de 2025 06:50:53.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
27/06/2025 06:50

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:10

Juntada de Petição de apelação
13/06/2025 02:50

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2025 19:32

Juntada de Petição de substabelecimento
09/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
07/06/2025 16:41

Recebidos os autos
07/06/2025 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
28/05/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 18:22

Recebidos os autos
22/05/2025 19:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/05/2025 17:06

Juntada de Petição de réplica
14/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:53

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:45

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2025 17:56

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:13

Recebidos os autos
05/05/2025 17:13

Outras decisões
30/04/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/04/2025 17:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/04/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:01

Recebidos os autos
25/11/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/11/2024 14:39

Recebidos os autos
22/11/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE EDWARDS em 21/11/2024 23:59.
04/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:21

Recebidos os autos
27/09/2024 14:21

Outras decisões
25/09/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/09/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/09/2024 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/08/2024 23:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 23:53

Expedição de Mandado.
11/08/2024 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/08/2024 07:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/07/2024 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 15:18

Expedição de Mandado.
25/07/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 15:51

Expedição de Mandado.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/07/2024 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:45

Expedição de Mandado.
19/06/2024 00:00

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:04

Juntada de Petição de apelação
05/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:24

Recebidos os autos
28/05/2024 17:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/05/2024 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/05/2024 18:50

Recebidos os autos
14/05/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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