TJDFT - 0704194-73.2023.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 15:58
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2025 12:50
Recebidos os autos
-
15/08/2025 12:50
Determinado o arquivamento definitivo
-
14/08/2025 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
14/08/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 16:29
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
30/07/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 13:23
Expedição de Mandado.
-
28/07/2025 09:20
Transitado em Julgado em 24/07/2025
-
24/07/2025 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 03:21
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 16/07/2025 23:59.
-
23/06/2025 21:49
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 03:10
Decorrido prazo de SORAIA AL HAKIM CALIMAM em 03/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 18:40
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
02/06/2025 02:36
Publicado Sentença em 02/06/2025.
-
31/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
29/05/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 15:06
Recebidos os autos
-
29/05/2025 15:06
Julgado procedente o pedido
-
21/05/2025 02:38
Publicado Decisão em 21/05/2025.
-
21/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
20/05/2025 16:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/05/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 15:45
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 18:23
Recebidos os autos
-
16/05/2025 18:23
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
12/05/2025 10:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/05/2025 03:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 08/05/2025 23:59.
-
10/03/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
08/03/2025 02:39
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/03/2025 23:59.
-
18/02/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 02:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 17/02/2025 23:59.
-
19/12/2024 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 02:32
Decorrido prazo de SORAIA AL HAKIM CALIMAM em 04/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 15:24
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/11/2024 02:22
Publicado Despacho em 28/11/2024.
-
27/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
25/11/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 17:21
Recebidos os autos
-
19/11/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/11/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 02:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/10/2024 23:59.
-
28/10/2024 18:15
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
24/10/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 13:48
Recebidos os autos
-
23/10/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/10/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 02:20
Decorrido prazo de SORAIA AL HAKIM CALIMAM em 18/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:25
Publicado Certidão em 11/10/2024.
-
11/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
09/10/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 14:36
Juntada de Petição de contestação
-
04/10/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 02:18
Decorrido prazo de SORAIA AL HAKIM CALIMAM em 03/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 02:18
Decorrido prazo de JOSE IDALECIO CALIMAN em 03/10/2024 23:59.
-
12/09/2024 02:31
Publicado Certidão em 12/09/2024.
-
12/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
12/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
06/09/2024 02:49
Decorrido prazo de RICARDO GOMES RABELO em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 02:49
Decorrido prazo de HERMANO GOMES RABELO JUNIOR em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 02:49
Decorrido prazo de DALVA STELLA GOMES RABELO em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 02:49
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GOMES RABELO FONSECA em 05/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 15:28
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
02/09/2024 14:35
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
01/09/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
01/09/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
01/09/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 02:20
Publicado Certidão em 29/08/2024.
-
29/08/2024 02:20
Publicado Certidão em 29/08/2024.
-
29/08/2024 02:20
Publicado Certidão em 29/08/2024.
-
29/08/2024 02:20
Publicado Certidão em 29/08/2024.
-
28/08/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0704194-73.2023.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: SORAIA AL HAKIM CALIMAM e outros Requerido: DALVA STELLA GOMES RABELO e outros CERTIDÃO Considerando falha no envio da publicação do ID 199744257 (tela abaixo), faço pela presente a reiteração do movimento processual. ntimação (36508602) - Prioridade: Normal - ID do documento (199744262) DALVA STELLA GOMES RABELO Diário Eletrônico (11/06/2024 15:25:32) Prazo: 5 dias Visualizar ato Validar Assinatura Digital NÃO Intimação (36508609) - Prioridade: Normal - ID do documento (199744262) DISTRITO FEDERAL Representante: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Expedição eletrônica (11/06/2024 15:25:32) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL registrou ciência em 20/06/2024 02:47:51 Prazo: 10 dias 04/07/2024 23:59:59 (para manifestação) Visualizar ato Validar Assinatura Digital SIM Intimação (36508610) - Prioridade: Normal - ID do documento (199744262) EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS Representante: DP - CURADORIA ESPECIAL Expedição eletrônica (11/06/2024 15:25:32) LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA registrou ciência em 17/06/2024 14:53:48 Prazo: 10 dias 01/07/2024 23:59:59 (para manifestação) Visualizar ato Validar Assinatura Digital Resposta SIM Intimação (36508604) - Prioridade: Normal - ID do documento (199744262) HERMANO GOMES RABELO JUNIOR Diário Eletrônico (11/06/2024 15:25:32) Prazo: 5 dias Visualizar ato Validar Assinatura Digital NÃO Intimação (36508601) - Prioridade: Normal - ID do documento (199744262) JOSE IDALECIO CALIMAN Diário Eletrônico (11/06/2024 15:25:32) DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS registrou ciência em 01/07/2024 14:31:28 Prazo: 5 dias 08/07/2024 23:59:59 (para manifestação) Visualizar ato Validar Assinatura Digital Resposta SIM Intimação (36508605) - Prioridade: Normal - ID do documento (199744262) RICARDO GOMES RABELO Diário Eletrônico (11/06/2024 15:25:32) Prazo: 5 dias Visualizar ato Validar Assinatura Digital NÃO Intimação (36508606) - Prioridade: Normal - ID do documento (199744262) RITA DE CASSIA GOMES RABELO FONSECA Diário Eletrônico (11/06/2024 15:25:32) Prazo: 5 dias Visualizar ato Validar Assinatura Digital NÃO Intimação (36508600) - Prioridade: Normal - ID do documento (199744262) SORAIA AL HAKIM CALIMAM Diário Eletrônico (11/06/2024 15:25:32) DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS registrou ciência em 01/07/2024 14:31:17 Prazo: 5 dias 08/07/2024 23:59:59 (para manifestação) Visualizar ato Validar Assinatura Digital Resposta SIM Intimação (36508603) - Prioridade: Normal - ID do documento (199744262) SYLVANA GOMES RABELO Representante: DP - CURADORIA ESPECIAL Diário Eletrônico (11/06/2024 15:25:32) Prazo: 5 dias Visualizar ato Validar Assinatura Digital NÃO Intimação (36508608) - Prioridade: Normal - ID do documento (199744262) ZILEIDE VIANA SANTANA Diário Eletrônico (11/06/2024 15:25:32) Prazo: 5 dias Visualizar ato Validar Assinatura Digital NÃO Intimação (36508607) - Prioridade: Normal - ID do documento (199744262) ZÉLIA LIMA DE SOUZA TECHUK Diário Eletrônico (11/06/2024 15:25:32) Prazo: 5 dias Visualizar ato Validar Assinatura Digital NÃO DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
26/08/2024 19:14
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/08/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
-
01/07/2024 14:34
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 14:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/06/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 17:47
Juntada de Petição de réplica
-
07/06/2024 02:44
Publicado Certidão em 07/06/2024.
-
06/06/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
04/06/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 17:21
Juntada de Petição de contestação
-
28/05/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
25/05/2024 03:32
Decorrido prazo de SYLVANA GOMES RABELO em 24/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 03:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 03:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 02:32
Publicado Edital em 04/04/2024.
-
03/04/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
01/04/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 02:41
Publicado Decisão em 01/04/2024.
-
30/03/2024 18:23
Expedição de Edital.
-
27/03/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704194-73.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Acessão (10456) Requerente: SORAIA AL HAKIM CALIMAM e outros Requerido: DALVA STELLA GOMES RABELO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme requerido na petição de ID nº 190948822 e diante do insucesso de obter sua localização atual, cite-se a requerida SYLVANA GOMES RABELO por meio de edital, com prazo de 20 (vinte) dias.
Int.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Março de 2024 16:03:09.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
25/03/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2024 11:24
Recebidos os autos
-
23/03/2024 11:24
Outras decisões
-
22/03/2024 15:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/03/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 10:10
Publicado Certidão em 22/03/2024.
-
22/03/2024 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
20/03/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 08:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/02/2024 21:57
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 16:41
Recebidos os autos
-
16/02/2024 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/02/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 02:53
Publicado Decisão em 05/02/2024.
-
03/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
31/01/2024 13:17
Recebidos os autos
-
31/01/2024 13:17
Outras decisões
-
30/01/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/01/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 05:21
Decorrido prazo de SORAIA AL HAKIM CALIMAM em 29/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 02:40
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
20/12/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
18/12/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 02:36
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
13/12/2023 04:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 09:04
Decorrido prazo de SORAIA AL HAKIM CALIMAM em 05/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 03:51
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 02:44
Publicado Despacho em 28/11/2023.
-
27/11/2023 16:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
24/11/2023 17:49
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 17:27
Recebidos os autos
-
22/11/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
22/11/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 18:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2023 15:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/11/2023 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2023 04:17
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 04:17
Decorrido prazo de SORAIA AL HAKIM CALIMAM em 10/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 20:18
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 02:46
Publicado Despacho em 06/11/2023.
-
04/11/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
31/10/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 14:25
Recebidos os autos
-
31/10/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 09:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
31/10/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 02:39
Publicado Certidão em 23/10/2023.
-
21/10/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
19/10/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 08:22
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
17/10/2023 04:15
Decorrido prazo de SORAIA AL HAKIM CALIMAM em 16/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
-
12/10/2023 07:57
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
12/10/2023 07:57
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
10/10/2023 13:47
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
07/10/2023 04:42
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
03/10/2023 04:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 02/10/2023 23:59.
-
25/09/2023 12:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/09/2023 12:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/09/2023 12:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/09/2023 12:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/09/2023 12:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/09/2023 07:46
Publicado Despacho em 21/09/2023.
-
20/09/2023 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704194-73.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Acessão (10456) Requerente: SORAIA AL HAKIM CALIMAM e outros Requerido: DALVA STELLA GOMES RABELO e outros DESPACHO Citem-se os requeridos relacionados na petição de id 167235942, cuja inclusão no polo passivo ocorreu pelo despacho de id 167638053.
Certifique-se o resultado do IRDR relativo a área do Setor Tradicional de Planaltina-DF.
Mais uma vez, intime-se o Distrito Federal.
Int.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023 18:11:43.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
18/09/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 18:20
Recebidos os autos
-
18/09/2023 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
18/09/2023 18:07
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 14:34
Recebidos os autos
-
18/09/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 07:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
18/09/2023 07:45
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 15:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/09/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 00:15
Publicado Despacho em 08/09/2023.
-
06/09/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704194-73.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Acessão (10456) Requerente: SORAIA AL HAKIM CALIMAM e outros Requerido: DALVA STELLA GOMES RABELO e outros DESPACHO Tendo em vista a certidão de ID 170865272, oportunizo nova manifestação da parte Autora nos termos do despacho de ID 167638053, desta feita no prazo de 10 dias úteis.
Intimem-se.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023 14:22:24.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
04/09/2023 14:27
Recebidos os autos
-
04/09/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/09/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 03:03
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 29/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 01:50
Decorrido prazo de SORAIA AL HAKIM CALIMAM em 28/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 10:23
Publicado Intimação em 21/08/2023.
-
18/08/2023 10:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
18/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704194-73.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Acessão (10456) Requerente: SORAIA AL HAKIM CALIMAM e outros Requerido: ANDRÉ GOMES RABELO e outros DESPACHO Tramitaram e tramitam neste Juízo diversos processos relativos ao Setor Tradicional de Planaltina e todos eles têm uma cadeia dominial de registro perante o cartório competente.
Aliás, a própria parte autora traz essa informação como se constata no quinto parágrafo de sua petição de id 167235942 denominada de emenda a inicial: "O imóvel pertencia ANDRÉ GOMES RABELO e MARIA GOMES DE ALARCÃO.
Os mesmos deixaram 3 filhos: Hermano Gomes Rabelo, Elizabeth Gomes Rabelo e Anthero Gomes Rabello." Portanto, venha a certidão de ônus comprovando a propriedade do imóvel.
No mais, inclua-se no polo passivo as pessoas relacionadas na petição de id 167235942, quais sejam: DALVA STELLA GOMES RABELO MUNIZ, SYLVANA GOMES RABELO, HERMANO GOMES RABELO JUNIOR, RICARDO GOMES RABELO e RITA DE CÁSSIA GOMES RABELO FONSECA.
Int.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023 13:36:25.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
10/08/2023 07:45
Publicado Despacho em 10/08/2023.
-
10/08/2023 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704194-73.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Acessão (10456) Requerente: SORAIA AL HAKIM CALIMAM e outros Requerido: ANDRÉ GOMES RABELO e outros DESPACHO Tramitaram e tramitam neste Juízo diversos processos relativos ao Setor Tradicional de Planaltina e todos eles têm uma cadeia dominial de registro perante o cartório competente.
Aliás, a própria parte autora traz essa informação como se constata no quinto parágrafo de sua petição de id 167235942 denominada de emenda a inicial: "O imóvel pertencia ANDRÉ GOMES RABELO e MARIA GOMES DE ALARCÃO.
Os mesmos deixaram 3 filhos: Hermano Gomes Rabelo, Elizabeth Gomes Rabelo e Anthero Gomes Rabello." Portanto, venha a certidão de ônus comprovando a propriedade do imóvel.
No mais, inclua-se no polo passivo as pessoas relacionadas na petição de id 167235942, quais sejam: DALVA STELLA GOMES RABELO MUNIZ, SYLVANA GOMES RABELO, HERMANO GOMES RABELO JUNIOR, RICARDO GOMES RABELO e RITA DE CÁSSIA GOMES RABELO FONSECA.
Int.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023 13:36:25.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
04/08/2023 14:08
Recebidos os autos
-
04/08/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 10:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
01/08/2023 16:43
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
23/07/2023 02:05
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
21/07/2023 01:46
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
14/07/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 00:42
Publicado Despacho em 11/07/2023.
-
10/07/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
10/07/2023 00:28
Publicado Edital em 10/07/2023.
-
08/07/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
07/07/2023 11:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/07/2023 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 17:27
Recebidos os autos
-
06/07/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/07/2023 14:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/07/2023 14:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/07/2023 17:03
Expedição de Edital.
-
29/06/2023 01:13
Decorrido prazo de SORAIA AL HAKIM CALIMAM em 28/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 01:42
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 26/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 01:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
-
23/06/2023 17:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/06/2023 01:27
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 19/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 19:34
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 00:33
Publicado Decisão em 06/06/2023.
-
05/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
01/06/2023 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2023 16:52
Recebidos os autos
-
22/04/2023 16:52
Outras decisões
-
20/04/2023 19:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/04/2023 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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