18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703681-37.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: JESUS ALVES DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos, etc.

Fixo o prazo de 5 dias para que o executado junte cópia do acórdão mencionado em seu último pleito, bem como do trânsito em julgado correspondente.

Após, com a documentação acima, abra-se vista ao exequente, em igual prazo.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 17:02:41.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MPf
05/09/2025 19:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/09/2025 19:10

Juntada de Ofício de requisição
27/08/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 14:41

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
08/08/2025 13:07

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:54

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:32

Expedição de Ofício.
05/08/2025 12:54

Juntada de Certidão
29/07/2025 05:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 03:04

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 20:58

Expedição de Certidão.
04/07/2025 20:14

Recebidos os autos
04/07/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 20:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/07/2025 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/07/2025 09:07

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:53

Recebidos os autos
01/07/2025 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/07/2025 03:14

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 12:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0703681-37.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: JESUS ALVES DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL Interessado: EXEQUENTE: JESUS ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Vistos, etc.

Primeiramente, a decisão de ID 237691670 segue mantida.

Em continuidade, considerando a decisão proferida nos autos do AI n. 0723993-88.2025.8.07.0000 interposto pela exequente, ID 240344149, a Decisão de ID 237691670 deverá ser cumprida observando os valores incontroversos ali determinados, mas com a intimação do executado para pagamento da RPV e, se caso de precatório, nos termos da decisão de segunda instância NÃO DEVERÁ constar a observação de sobrestamento do pagamento do requisitório, o qual deverá ser processado e pago normalmente.

Tudo feito, aguarde-se o julgamento da Ação Rescisória n. 0735030-49.2024.8.07.0000 e do AI n. 0723993-88.2025.8.07.0000.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2025 17:22:50.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
26/06/2025 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/06/2025 19:20

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:42

Recebidos os autos
26/06/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/06/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/06/2025 10:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 21:39

Recebidos os autos
16/06/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 21:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/06/2025 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/06/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:23

Recebidos os autos
29/05/2025 18:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/05/2025 14:35

Juntada de Petição de réplica
22/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:43

Juntada de Petição de impugnação
14/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 17:07

Recebidos os autos
09/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:06

Deferido o pedido de JESUS ALVES DOS SANTOS - CPF: *17.***.*86-15 (EXEQUENTE).
08/04/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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