11/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/09/2025.
11/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 08:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:06

Conhecido o recurso de BANCO MASTER S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido
09/09/2025 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:00

Edital

32ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 04/09/2025 ATÉ 11/09/2025) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 4 de setembro de 2025 (quinta-feira), tem inicio a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. As solicitações de retirada de pauta virtual deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão (13h30), nos termos do artigo 124-A do Regimento Interno do TJDFT. Processo 0710199-94.2025.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)Resistência (3566)Desacato (3573) Polo Ativo ADILSON DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo DAYANE CRISTINA GOMES FORTUNA SANTOS - DF75677FABIO DINIZ ROCHA ALVES - DF50108-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Processo 0707058-82.2021.8.07.0009 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Receptação (3435)Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334) Polo Ativo NEYVANILSON DE JESUS SILVA SERRA Advogado(s) - Polo Ativo SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA - DF20702-ACLERISTON PEREIRA SOUSA - DF32503-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSTHIAGO GINCARLOS FERREIRA LIMASERGIO VICTOR MACHADO SANTOSCLAUDIO RIBEIRO PAZ DE ARAUJOWENES CARDOSO DOS SANTOSMARCELO NUNES CRUZANTONIO DOMINGOS FERREIRA DE BRITOFABIO BRANO NOLASCO DE LIMAAULERIMAR DIAS DO NASCIMENTOFABIO JUNIO VIRGULINO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA - DF65674-ANATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA - DF37679-AFLAVIO TADEU CORSI XIMENES - DF54450-ACLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-AERICA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS - DF64284-A Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAESTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0705586-29.2024.8.07.0013 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial (12000) Polo Ativo D.

P.

D.

D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D.

F.

Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem "LAVINIA TUPY VIEIRA FONSECA Processo 0718864-30.2024.8.07.0003 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Furto Qualificado (3417)Crime Tentado (5555) Polo Ativo MANOEL HENRIQUE DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Processo 0708215-89.2023.8.07.0019 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Furto (3416)Receptação (3435)Coação no curso do processo (3580) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo RONE ALISSON PEREIRA FARIASKENNEDE COSTA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA - DF53439-A Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem "VERONICA TORRES SUAIDEN Processo 0730925-92.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Simone Lucindo Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo FELIPE ROSA DO BONFIM Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0731228-09.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Simone Lucindo Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo LUCAS VERAS RODRIGUES DE MEDEIROS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700497-12.2025.8.07.0006 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crime Tentado (5555) Polo Ativo FILIPE FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo
16/08/2025 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:32

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2025 11:30

Recebidos os autos
11/08/2025 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
11/08/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:45

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:57

Recebidos os autos
08/08/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 08:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:32

Cancelada a movimentação processual
31/07/2025 14:32

Cancelada a movimentação processual
31/07/2025 14:32

Desentranhado o documento
29/07/2025 19:34

Recebidos os autos
29/07/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
25/07/2025 11:49

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
24/07/2025 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 02:18

Decorrido prazo de RICARDO GARCIA CAPPELLI em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:18

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:17

Publicado Ementa em 22/07/2025.
22/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:24

Conhecido o recurso de BANCO MASTER S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
17/07/2025 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 15:06

Expedição de Intimação de Pauta.
04/07/2025 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2025 18:08

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:06

Deliberado em Sessão - Retirado
02/07/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:30

Recebidos os autos
02/07/2025 16:30

Deferido o pedido de BANCO MASTER S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
01/07/2025 18:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Esdras Neves
01/07/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/06/2025 03:33

Recebidos os autos
06/06/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
05/06/2025 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:35

Recebidos os autos
03/06/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
30/05/2025 15:10

Recebidos os autos
30/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/05/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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