STJ - 0725773-02.2021.8.07.0001

05/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 836421/2024 - AgInt

02/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0836421 - AgInt no REsp 2045126 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de B2 AGENCIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00836421/2024 - AgInt no REsp 2045126/DF

26/03/2025 13:46

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 247685/2025 que é possível a realização de sustentação oral em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.w

24/03/2025 18:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 247685/2025

24/03/2025 17:55

Protocolizada Petição 247685/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 24/03/2025

20/03/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836421/2024 - AgInt no REsp 2045126/DF

10/02/2025 08:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 92395/2025

08/02/2025 20:32

Protocolizada Petição 92395/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2025

15/10/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/10/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 908800/2024

15/10/2024 09:48

Protocolizada Petição 908800/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/10/2024

24/09/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 836421/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 836421/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 836421/2024

23/09/2024 18:47

Protocolizada Petição 836421/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

02/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 14:50

Não conhecido o recurso de B2 AGENCIA LTDA

15/08/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 14/08/2023, para B2 AGENCIA LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 540.

22/06/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

01/06/2023 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2023 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

29/03/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

29/03/2023 11:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023 Petição Nº 90749/2023 - RCD

28/03/2023 20:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/03/2023 19:41

Juntada de Certidão : Em cumprimento à decisão de fls. 529, certifico que foi autuado Processo Administrativo SEI n. 009849/2023 e encaminhado à unidade responsável para as providências administrativas necessárias. Certifico, ainda, que o acompanhamento d

28/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0090749 - RCD no REsp 2045126 - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 09:50

Determinada a distribuição do feito

14/02/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/02/2023 18:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 90749/2023

14/02/2023 18:29

Protocolizada Petição 90749/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 14/02/2023

09/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

08/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

07/02/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

16/12/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 21:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS