03/09/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0720286-92.2024.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: EILTON RAFAEL SILVA Polo passivo: CHEFE DO NÚCLEO DE DIREITOS E DEVERES e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, porquanto a parte sucumbente é isenta do pagamento de custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2025 12:21:39.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
27/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 10:51

Recebidos os autos
19/05/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
19/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de CHEFE DO NÚCLEO DE DIREITOS E DEVERES em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de CHEFE DO NÚCLEO DE DIREITOS E DEVERES em 15/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
18/04/2025 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 09:36

Expedição de Mandado.
18/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:42

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:29

Recebidos os autos
14/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:29

Concedida a Segurança a EILTON RAFAEL SILVA - CPF: *93.***.*40-00 (IMPETRANTE)
11/03/2025 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/03/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/03/2025 02:40

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:35

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de CHEFE DO NÚCLEO DE DIREITOS E DEVERES em 25/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:37

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 12:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2024 02:36

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 14:52

Recebidos os autos
10/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:52

Outras decisões
10/12/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/12/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:24

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:36

Decorrido prazo de CHEFE DO NÚCLEO DE DIREITOS E DEVERES em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 18:44

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:52

Juntada de Certidão
25/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 16:53

Expedição de Mandado.
19/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:21

Recebidos os autos
19/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:20

Concedida a Medida Liminar
18/11/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/11/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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