16/09/2025 03:48

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 15/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:03

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:09

Recebidos os autos
30/07/2025 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
28/07/2025 20:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
28/07/2025 20:39

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:01

Cancelada a movimentação processual
28/07/2025 17:01

Desentranhado o documento
26/07/2025 03:36

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:06

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:39

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2025 13:36

Recebidos os autos
27/06/2025 13:36

Outras decisões
27/06/2025 13:36

Deferido o pedido de FERNANDO LUCIO OLIVEIRA - CPF: *23.***.*33-05 (REQUERENTE).
16/06/2025 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
16/06/2025 21:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 21:01

Processo Desarquivado
16/06/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 09:53

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 03:24

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:58

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para:1) DECRETAR a rescisão, sem ônus para o autor, do contrato de prestação de serviços de turismo celebrado entre as partes; e2) CONDENAR a ré a restituir ao autor a quantia de R$ 2.082,50 (dois mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), corrigida monetariamente pelo IPCA a contar da data do desembolso (09/01/2025), e acrescida de juros de mora pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, desde a citação (art. 389, parágrafo único c/c art. 406, ambos do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905/2024).Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
20/05/2025 17:25

Recebidos os autos
20/05/2025 17:25

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
11/04/2025 14:28

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:07

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
31/03/2025 17:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 06:41

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 02:21

Recebidos os autos
30/03/2025 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/03/2025 14:08

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
15/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:16

Recebidos os autos
13/03/2025 13:16

Deferido o pedido de FERNANDO LUCIO OLIVEIRA - CPF: *23.***.*33-05 (REQUERENTE).
25/02/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
25/02/2025 17:23

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:56

Publicado Despacho em 17/02/2025.
16/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 16:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/02/2025 16:54

Recebidos os autos
12/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
11/02/2025 12:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/02/2025 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703583-52.2025.8.07.0018

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Neuza Aparecida Lopes Lemos

Advogado: Jose Eduardo da Silva Lemos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0707970-13.2025.8.07.0018

Bruno Martins Almeida

Distrito Federal

Advogado: Andrea Alves de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2025 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0026055-74.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Miralda Domingos da Silva

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2019 22:29

Exibir Processo

Processo nº 0708806-19.2021.8.07.0020

Colegio Ideal Fundamental LTDA

Jose Cristiano de Oliveira Aguiar

Advogado: Glasiane de Souza Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2021 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0705599-93.2022.8.07.0014

Cooperforte- Cooperativa de Economia e C...

Igor Ferreira da Silva

Advogado: Sadi Bonatto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2022 12:28

Exibir Processo