08/09/2025 02:47

Publicado Manifestação da Defensoria Pública em 08/09/2025.
06/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 19:44

Recebidos os autos
20/08/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/08/2025 16:01

Juntada de Certidão
09/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ALESSANDRO FRANCO PEREIRA em 08/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 11:06

Recebidos os autos
04/07/2025 11:06

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
03/07/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 21:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0712935-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: AF CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI, ALESSANDRO FRANCO PEREIRA DECISÃO Defiro o pedido da parte autora e determino que a Secretaria pesquise, via InfoJud, a última declaração de bens da parte executada AF CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI.

Para preservar o sigilo fiscal, deverá a Secretaria apor sigilo ao resultado juntado aos autos, tornando-o visível apenas às partes.

Deverão as partes observar que o dever de sigilo a si é transferido, de modo que não poderão extrair cópias nem utilizar as informações obtidas em quaisquer outras finalidades que não neste próprio processo 1.

Feito, intime-se o credor a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 1.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, estará automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da intimação a indicar bens. 1.2.

Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 1.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão. 2.

Quanto a ALESSANDRO FRANCO PEREIRA, aguarde-se o prazo do edital (ID 239604356).

Brasília/DF, Terça-feira, 24 de Junho de 2025, às 09:22:25.

Documento Assinado Digitalmente
24/06/2025 17:03

Recebidos os autos
24/06/2025 17:02

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
23/06/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/06/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:44

Publicado Edital em 18/06/2025.
18/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0712935-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: AF CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI, ALESSANDRO FRANCO PEREIRA Objeto: Citação de ALESSANDRO FRANCO PEREIRA - CPF/CNPJ: *98.***.*23-68.

A Dra.

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 131.782,66 (cento e trinta e um mil e setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido.

Fica a parte ré intimada a se manifestar sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste TJDFT.

Vale o registro de que nos termos do art. 2º, §§3º e 4º da mencionada Portaria, a parte ré poderá se opor à opção do Juízo 100% Digital até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir, a parte ré e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 5.011 e 5.015-1, 5º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025 11:50:09.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
16/06/2025 14:47

Expedição de Edital.
16/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 13:41

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/05/2025 23:59.
30/04/2025 17:50

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:43

Recebidos os autos
10/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:43

Indeferido o pedido de AF CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 30.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
02/04/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/04/2025 18:51

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 20/03/2025 23:59.
13/02/2025 16:03

Recebidos os autos
13/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/02/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:43

Decorrido prazo de AF CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI em 04/02/2025 23:59.
13/11/2024 02:27

Publicado Edital em 13/11/2024.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
10/11/2024 20:28

Expedição de Edital.
21/10/2024 14:23

Recebidos os autos
21/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:23

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
21/10/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/10/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 19:33

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2024 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2024 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2024 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 18:55

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 20:32

Juntada de Certidão
18/07/2024 19:34

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 13:39

Recebidos os autos
05/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:39

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
03/07/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/07/2024 13:59

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
02/07/2024 22:33

Recebidos os autos
02/07/2024 22:33

Outras decisões
02/07/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/07/2024 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 13:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2024 03:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2024 10:13

Recebidos os autos
12/04/2024 10:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/04/2024 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/04/2024 22:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2024 22:01

Juntada de Certidão
08/04/2024 21:51

Recebidos os autos
08/04/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 21:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/04/2024 21:51

Suscitado Conflito de Competência
08/04/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/04/2024 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/04/2024 13:53

Recebidos os autos
05/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:53

Declarada incompetência
04/04/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/04/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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