26/08/2025 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/08/2025 07:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:45

Juntada de Certidão
25/08/2025 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 03:00

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 18:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/08/2025 03:14

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
02/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
02/08/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 16:22

Juntada de guia de recolhimento
24/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
22/07/2025 17:01

Juntada de carta de guia
19/07/2025 21:47

Expedição de Carta.
18/07/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 20:26

Recebidos os autos
15/07/2025 20:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
15/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:59

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:41

Recebidos os autos
15/07/2025 15:41

Mantida a prisão preventida
15/07/2025 15:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/07/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
15/07/2025 13:49

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 20:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2025 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:29

Recebidos os autos
08/07/2025 15:29

Revogada medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
08/07/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
08/07/2025 00:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 00:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 14:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/07/2025 12:54

Expedição de Mandado.
02/07/2025 12:39

Expedição de Mandado.
01/07/2025 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 20:54

Expedição de Ofício.
24/06/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 22:32

Recebidos os autos
22/06/2025 22:32

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:10

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 07:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701509-73.2025.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MATHEUS BERNARDES DIAS CERTIDÃO - VISTA DEFESA De ordem, faço estes autos com vista à Defesa para apresentação de alegações finais, nos termos da ata de ID 236468895.

Brazlândia-DF, 13 de junho de 2025.

RAFAEL DE SOUSA DIAS Diretor de Secretaria
13/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 11:54

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:10

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 03:05

Publicado Ata em 23/05/2025.
23/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 22:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 16:10, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
20/05/2025 22:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 22:52

Juntada de gravação de audiência
20/05/2025 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 17:54

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:49

Expedição de Ofício.
01/05/2025 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
27/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
27/04/2025 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 16:10, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
25/04/2025 17:39

Juntada de Certidão
24/04/2025 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 14:39

Expedição de Mandado.
23/04/2025 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 17:20

Recebidos os autos
23/04/2025 17:20

Mantida a prisão preventida
23/04/2025 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
23/04/2025 09:42

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2025 11:41

Juntada de Certidão
18/04/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 08:55

Juntada de Certidão
17/04/2025 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:10

Juntada de Certidão
14/04/2025 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 17:11

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:52

Expedição de Mandado.
07/04/2025 16:44

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:57

Recebidos os autos
07/04/2025 14:57

Mantida a prisão preventida
07/04/2025 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
07/04/2025 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juiz. da Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher Brazlândia
07/04/2025 09:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/04/2025 09:42

Outras decisões
06/04/2025 12:31

Juntada de gravação de audiência
06/04/2025 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2025 17:31

Juntada de Certidão
05/04/2025 17:05

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/04/2025 14:30

Juntada de laudo
04/04/2025 23:35

Expedição de Notificação.
04/04/2025 23:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/04/2025 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 18:14

Expedição de Mandado.
03/04/2025 19:08

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:47

Juntada de mandado de prisão
03/04/2025 18:13

Recebidos os autos
03/04/2025 18:13

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
03/04/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
03/04/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:33

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/04/2025 17:26

Recebidos os autos
03/04/2025 17:26

Determinado o Arquivamento
03/04/2025 17:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/04/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
03/04/2025 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:18

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juiz. da Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher Brazlândia
28/03/2025 15:57

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/03/2025 15:57

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
25/03/2025 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 16:52

Juntada de Alvará de soltura
25/03/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
25/03/2025 13:04

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:52

Juntada de Certidão - sepsi
25/03/2025 11:35

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
25/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
25/03/2025 10:35

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/03/2025 10:35

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/03/2025 10:34

Juntada de gravação de audiência
25/03/2025 09:29

Juntada de auto de prisão em flagrante
25/03/2025 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 17:23

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:22

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/03/2025 15:42

Juntada de laudo
24/03/2025 07:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/03/2025 06:41

Expedição de Notificação.
24/03/2025 06:41

Expedição de Notificação.
24/03/2025 06:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/03/2025 06:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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