01/09/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:28

Expedição de Mandado.
01/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 19:15

Recebidos os autos
28/08/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 19:15

Outras decisões
26/08/2025 15:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/08/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/08/2025 14:59

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/08/2025 20:05

Juntada de Petição de especificação de provas
29/07/2025 03:41

Decorrido prazo de ABELARDO DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 17:37

Recebidos os autos
26/07/2025 17:37

Outras decisões
24/07/2025 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/07/2025 02:47

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 22:56

Recebidos os autos
16/07/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 22:56

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/06/2025 13:23

Juntada de Petição de comprovante
17/06/2025 03:03

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0711437-58.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCONI ELIAS DA SILVA REU: ABELARDO DE SOUZA, TRANSPORTES PIOVESAN LTDA DESPACHO Intimo o réu ABELARDO DE SOUZA para comprovar a efetiva necessidade dos benefícios da justiça gratuita, juntando aos autos os seus comprovantes de rendimentos (página de contratos de trabalho da CTPS ou 3 últimos contracheques), 3 últimos extratos de TODAS as suas contas bancárias e última declaração de imposto de renda junto à Receita Federal COMPLETA, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
13/06/2025 11:08

Recebidos os autos
13/06/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/05/2025 19:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2025 12:53

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:11

Recebidos os autos
24/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/04/2025 17:20

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:11

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 16:36

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:42

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:40

Juntada de comunicação
18/02/2025 17:55

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 14:17

Expedição de Carta.
05/02/2025 19:39

Recebidos os autos
05/02/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:39

Deferido o pedido de MARCONI ELIAS DA SILVA - CPF: *78.***.*78-00 (REQUERENTE).
28/01/2025 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/01/2025 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/01/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/01/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 23:14

Juntada de Certidão
17/01/2025 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/01/2025 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 08:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/12/2024 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 10:44

Recebidos os autos
10/12/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARCONI ELIAS DA SILVA - CPF: *78.***.*78-00 (REQUERENTE).
26/11/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/11/2024 13:23

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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