TJDFT - 0700973-57.2019.8.07.0007
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 03:18
Decorrido prazo de JOSE ARGEMIRO PEREIRA em 15/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 03:23
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 14/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 19:19
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 02:33
Publicado Sentença em 24/07/2025.
-
24/07/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
22/07/2025 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 17:47
Recebidos os autos
-
22/07/2025 17:47
Julgado improcedente o pedido
-
09/07/2025 12:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
09/07/2025 12:14
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2025 03:23
Decorrido prazo de JOSE ARGEMIRO PEREIRA em 03/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 03:22
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 01/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 02:29
Publicado Decisão em 26/06/2025.
-
26/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0700973-57.2019.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ARGEMIRO PEREIRA REU: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o julgamento do Tema Repetitivo n. 986 pelo Superior Tribunal de Justiça, determino o prosseguimento da marcha processual (art. 1.040, III, do CPC).
Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se com relação à tese fixada pelo c.
STJ no Tema n. 986.
Na mesma oportunidade, faculto à parte autora se manifestar nos termos do art. 1.040, §1º, do CPC.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, anote-se conclusão para julgamento, observada a ordem cronológica e eventual preferência legal.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto -
23/06/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 14:09
Recebidos os autos
-
23/06/2025 14:09
Outras decisões
-
18/06/2025 10:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
18/06/2025 10:29
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986
-
18/06/2025 10:28
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 19:24
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 17:56
Recebidos os autos
-
05/08/2024 17:56
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
-
05/08/2024 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
05/08/2024 15:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/08/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
04/08/2024 10:03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2019 15:00
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
02/08/2019 14:55
Decorrido prazo de JOSE ARGEMIRO PEREIRA em 01/08/2019 23:59:59.
-
01/08/2019 15:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2019 23:59:59.
-
16/07/2019 16:13
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2019 21:39
Publicado Decisão em 11/07/2019.
-
12/07/2019 21:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2019 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2019 20:21
Recebidos os autos
-
08/07/2019 20:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
08/07/2019 09:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
08/07/2019 09:44
Expedição de Certidão.
-
08/07/2019 09:44
Juntada de Certidão
-
07/07/2019 14:36
Decorrido prazo de JOSE ARGEMIRO PEREIRA em 02/07/2019 23:59:59.
-
25/06/2019 04:47
Publicado Despacho em 25/06/2019.
-
24/06/2019 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/06/2019 09:48
Recebidos os autos
-
20/06/2019 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2019 06:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
19/06/2019 06:43
Expedição de Certidão.
-
19/06/2019 06:43
Juntada de Certidão
-
18/06/2019 14:59
Decorrido prazo de JOSE ARGEMIRO PEREIRA em 10/06/2019 23:59:59.
-
03/06/2019 10:38
Juntada de Petição de manifestação
-
03/06/2019 03:41
Publicado Certidão em 03/06/2019.
-
31/05/2019 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/05/2019 10:26
Juntada de Petição de manifestação
-
29/05/2019 21:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2019 21:07
Expedição de Certidão.
-
29/05/2019 21:07
Juntada de Certidão
-
29/05/2019 13:45
Decorrido prazo de JOSE ARGEMIRO PEREIRA em 27/05/2019 23:59:59.
-
18/05/2019 04:40
Decorrido prazo de JOSE ARGEMIRO PEREIRA em 16/05/2019 23:59:59.
-
16/05/2019 18:27
Decorrido prazo de JOSE ARGEMIRO PEREIRA em 14/05/2019 23:59:59.
-
06/05/2019 02:41
Publicado Despacho em 06/05/2019.
-
03/05/2019 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/04/2019 14:52
Recebidos os autos
-
30/04/2019 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2019 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS
-
29/04/2019 16:27
Juntada de Certidão
-
26/04/2019 15:24
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (outros motivos)
-
26/04/2019 15:24
Audiência Conciliação realizada - 22/04/2019 14:00
-
26/04/2019 15:22
Audiência conciliação designada - 22/04/2019 14:00
-
25/04/2019 18:24
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
-
25/04/2019 16:04
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (outros motivos)
-
24/04/2019 18:17
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
-
24/04/2019 06:07
Publicado Certidão em 24/04/2019.
-
23/04/2019 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/04/2019 08:26
Expedição de Certidão.
-
22/04/2019 08:26
Juntada de Certidão
-
22/04/2019 02:43
Publicado Decisão em 22/04/2019.
-
21/04/2019 16:51
Juntada de Petição de contestação
-
16/04/2019 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/04/2019 15:41
Juntada de Petição de manifestação
-
12/04/2019 10:00
Recebidos os autos
-
12/04/2019 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2019 10:00
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
11/04/2019 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
11/04/2019 11:57
Expedição de Certidão.
-
11/04/2019 11:57
Juntada de Certidão
-
11/04/2019 11:49
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2019 14:41
Decorrido prazo de JOSE ARGEMIRO PEREIRA em 09/04/2019 23:59:59.
-
02/04/2019 02:59
Publicado Despacho em 02/04/2019.
-
01/04/2019 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/03/2019 14:29
Recebidos os autos
-
28/03/2019 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2019 09:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
26/03/2019 12:37
Decorrido prazo de JOSE ARGEMIRO PEREIRA em 25/03/2019 23:59:59.
-
26/03/2019 12:34
Juntada de Petição de manifestação
-
19/03/2019 13:25
Recebidos os autos
-
19/03/2019 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2019 13:25
Decisão interlocutória - indeferimento
-
19/03/2019 10:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
19/03/2019 09:56
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2019 09:55
Juntada de Petição de contestação
-
18/03/2019 21:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2019 03:32
Publicado Decisão em 14/03/2019.
-
13/03/2019 20:47
Recebidos os autos
-
13/03/2019 20:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2019 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/03/2019 19:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2019 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
11/03/2019 20:25
Recebidos os autos
-
11/03/2019 20:25
Decisão interlocutória - deferimento
-
11/03/2019 20:25
Decisão interlocutória - deferimento
-
11/03/2019 20:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
11/03/2019 20:00
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
11/03/2019 08:49
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
08/03/2019 23:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2019 23:59:59.
-
08/03/2019 23:14
Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 07/03/2019 23:59:59.
-
27/02/2019 02:45
Publicado Decisão em 27/02/2019.
-
26/02/2019 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/02/2019 19:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2019 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2019 18:41
Expedição de Mandado.
-
22/02/2019 18:41
Juntada de mandado
-
22/02/2019 18:24
Expedição de Mandado.
-
22/02/2019 18:24
Juntada de mandado
-
22/02/2019 16:26
Recebidos os autos
-
22/02/2019 16:26
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
18/02/2019 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
18/02/2019 11:12
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
15/02/2019 08:19
Publicado Decisão em 15/02/2019.
-
15/02/2019 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/02/2019 20:14
Recebidos os autos
-
11/02/2019 20:14
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
11/02/2019 20:14
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
08/02/2019 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
-
07/02/2019 15:19
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
06/02/2019 17:49
Recebidos os autos
-
06/02/2019 17:49
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
06/02/2019 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
-
31/01/2019 05:58
Publicado Decisão em 31/01/2019.
-
31/01/2019 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/01/2019 17:29
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
28/01/2019 18:16
Recebidos os autos
-
28/01/2019 18:16
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
28/01/2019 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
27/01/2019 18:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/01/2019 18:42
Juntada de Certidão
-
25/01/2019 18:58
Recebidos os autos
-
25/01/2019 18:58
Declarada incompetência
-
25/01/2019 17:57
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 3ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
-
25/01/2019 17:57
Juntada de Certidão
-
25/01/2019 17:11
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
-
25/01/2019 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2019
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0704329-27.2019.8.07.0018
Antonio Fernando de Oliveira Brandao
Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.
Advogado: Carlos Estevao Mendonca de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/04/2019 14:14
Processo nº 0702616-85.2017.8.07.0018
Antonio Tavares de Oliveira
Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.
Advogado: Aureliano Curcino dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/11/2017 18:27
Processo nº 0752031-81.2023.8.07.0000
Travessia Securitizadora de Creditos Fin...
Espolio de Leonidio Ferreira Gomes
Advogado: Nathalia Rosal Baptista
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/12/2023 15:59
Processo nº 0706251-93.2025.8.07.0018
Paulo Airton Silva Brandao
Distrito Federal
Advogado: Ariadna Augusta Eloy Alves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/05/2025 10:00
Processo nº 0701150-22.2018.8.07.0018
Distrito Federal
Jhl Comercial de Alimentos LTDA - ME
Advogado: Ulisses Santana Lara
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/02/2018 16:34