TJDFT - 0711309-82.2022.8.07.0018

13/02/2023 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/02/2023 18:36

Expedição de Certidão.

13/02/2023 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 14:04

Expedição de Certidão.

11/02/2023 01:23

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.

17/01/2023 06:33

Juntada de Petição de apelação

24/11/2022 12:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/11/2022 19:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/11/2022 18:00

Juntada de Certidão

23/11/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 17:39

Recebidos os autos

23/11/2022 17:39

Julgado procedente em parte do pedido

28/10/2022 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

28/10/2022 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/10/2022 10:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/10/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 16:38

Recebidos os autos

26/10/2022 16:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

20/10/2022 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/10/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 18:25

Expedição de Certidão.

19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.

08/09/2022 10:27

Juntada de Petição de petição

05/09/2022 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/09/2022 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022 11:30

Recebidos os autos

05/09/2022 11:30

Outras decisões

01/09/2022 16:56

Juntada de Certidão

31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

30/08/2022 19:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/08/2022 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

26/08/2022 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/08/2022 19:11

Juntada de Petição de petição

26/08/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022 16:24

Expedição de Certidão.

26/08/2022 16:23

Juntada de Certidão

26/08/2022 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

25/08/2022 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2022 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2022 15:43

Expedição de Mandado.

23/08/2022 15:41

Expedição de Mandado.

16/08/2022 18:41

Juntada de Petição de petição

16/08/2022 16:47

Juntada de Petição de réplica

16/08/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 08:18

Expedição de Certidão.

15/08/2022 22:20

Juntada de Petição de contestação

13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2022 23:59:59.

08/08/2022 07:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2022 15:08

Juntada de Certidão

05/08/2022 13:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/08/2022 22:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022 19:52

Recebidos os autos

04/08/2022 19:52

Deferido o pedido de

29/07/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

29/07/2022 09:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/07/2022 00:16

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.

14/07/2022 16:16

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022 12:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/07/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 16:06

Recebidos os autos

12/07/2022 16:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte

11/07/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

09/07/2022 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/07/2022 10:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/07/2022 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

08/07/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022 15:44

Expedição de Certidão.

08/07/2022 15:08

Recebidos os autos

08/07/2022 15:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*54-49 (REQUERENTE).

08/07/2022 15:08

Decisão interlocutória - recebido

07/07/2022 14:48

Distribuído por sorteio