STJ - 0709153-58.2021.8.07.0018

28/03/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709153582021807001820250328151010

26/03/2025 15:33

Transitado em Julgado em 26/03/2025

05/03/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175090/2025

05/03/2025 11:51

Protocolizada Petição 175090/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

28/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 920315/2024 - AgInt

28/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 920315/2024 - AgInt

27/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0920315 - AgInt no AREsp 2550417 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0920315 - AgInt no AREsp 2550417 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CENTRO MEDICO HOSPITALAR E DIAGNOSTICOS SPP LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00920315/2024 - AgInt no AREsp 2550417/DF

13/02/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920315/2024 - AgInt no AREsp 2550417/DF

20/01/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/11/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/11/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1015163/2024

14/11/2024 10:49

Protocolizada Petição 1015163/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 920315/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 920315/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 920315/2024

17/10/2024 16:24

Protocolizada Petição 920315/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2024

04/10/2024 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875454/2024

04/10/2024 07:37

Protocolizada Petição 875454/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

30/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 10:10

Não conhecido o recurso de CENTRO MEDICO HOSPITALAR E DIAGNOSTICOS SPP LTDA

19/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/09/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/09/2024 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 824367/2024

19/09/2024 14:00

Protocolizada Petição 824367/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024

29/04/2024 10:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2024 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/04/2024 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/04/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/04/2024 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/02/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/02/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/01/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS