16/09/2025 03:18

Publicado Despacho em 16/09/2025.
16/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703009-59.2025.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CPAA ODONTOLOGIA LTDA - ME REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO Intimem-se as partes para colaborarem na indicação de eventuais pontos controvertidos e, quanto a tais pontos, digam as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 373).

Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos objeto da prova, bem como a demonstração da sua pertinência.

Na hipótese de produção de prova testemunhal, as partes devem informar, desde já, o rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

No caso de prova pericial, devem, no mesmo ato, indicar, caso necessário, assistente técnico e formular os quesitos.

Intimem-se.

Paranoá/DF, 11 de setembro de 2025 13:24:50.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
11/09/2025 18:47

Recebidos os autos
11/09/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/09/2025 19:27

Juntada de Petição de réplica
26/08/2025 03:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:10

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703009-59.2025.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CPAA ODONTOLOGIA LTDA - ME REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO Certifico que a contestação foi apresentada.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 20:03

Recebidos os autos
25/07/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 20:03

Outras decisões
18/07/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/07/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 16:49

Juntada de Petição de certidão
25/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703009-59.2025.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CPAA ODONTOLOGIA LTDA - ME REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou correção de erro material.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, porquanto o ato hostilizado foi fundamentado de forma clara, não contendo, pois, as hipóteses do artigo 1022, do CPC.

Percebe-se que, na verdade, o embargante pretende a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível.

Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração e mantenho o decisum embargado.

Intimem-se.

No prazo de 15 dias para comprovar documentalmente a hipossuficiência ou para promover o recolhimento das custas.

Paranoá/DF, 18 de junho de 2025 15:37:37.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
18/06/2025 22:21

Recebidos os autos
18/06/2025 22:21

Outras decisões
17/06/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/06/2025 19:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 23:09

Recebidos os autos
28/05/2025 23:09

Determinada a emenda à inicial
21/05/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
21/05/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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