01/08/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 18:12

Transitado em Julgado em 30/07/2025
01/08/2025 03:31

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GONCALVES BELO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:31

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LAMARTYNE VILELA GODOI em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 18:17

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:36

Recebidos os autos
15/07/2025 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/07/2025 14:23

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GONCALVES BELO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:24

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LAMARTYNE VILELA GODOI em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:50

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:32

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:49

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GONCALVES BELO em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:32

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LAMARTYNE VILELA GODOI em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:32

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:58

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:56

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:28

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724546-12.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTOR HUGO LAMARTYNE VILELA GODOI, ANA CLAUDIA GONCALVES BELO EXECUTADO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA DECISÃO Da análise dos autos, verifico que houve constrição eletrônica, via Sisbajud, do valor integral da dívida no ID nº. 238592695, e que a parte executada efetuou um pagamento no ID nº. 239398502, impondo-se, desse modo, a liberação da aludida quantia em favor da parte exequente.

Assim, cumpra-se o que segue: 1) Proceda-se ao imediato desbloqueio no SISBAJUd da quantia sob constrição no ID nº. 238592695, em favor da empresa executada; 2) Intime-se a parte exequente a fornecer, de maneira legível seu número próprio de chave PIX ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto, sendo vedada a informação de número de chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória; e, todos os dados de sua própria conta bancária (nome completo do titular da conta, número do CPF ou CNPJ, número do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança), ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para tanto, ficando a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não será aceita chave PIX pertencente a terceira pessoa, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente, uma vez que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX: a) CPF ou CNPJ da parte credora; ou, CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Não serão aceitos dados bancários pertencentes a terceira pessoa, mas tão somente vinculados ao CPF do(a)(s) credor(a)(s) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome da parte exequente; e, c) Existe a possibilidade de cobrança de eventual taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida. 3) Com a informação dos dados bancários, e caso não haja penhora no rosto dos presentes autos, expeça-se o respectivo alvará judicial de pagamento eletrônico da quantia de ID nº. 239398502, a ser cumprido mediante transferência eletrônica, utilizando, para tanto, a chave PIX ou os dados bancários informados pela parte exequente. 4) Após a transferência, intime-se a parte exequente a esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, se todas as obrigações estabelecidas nos autos foram cumpridas.

Em caso negativo, deve a parte exequente juntar aos autos, nesse mesmo prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito remanescente. 5) Registre-se, desde logo, que o silêncio da parte exequente será interpretado como anuência à quitação do débito. 6) Findo o prazo, não havendo outros requerimentos, tornem os autos conclusos.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
23/06/2025 15:54

Recebidos os autos
23/06/2025 15:54

Outras decisões
18/06/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/06/2025 15:48

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:40

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:18

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:01

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:18

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:04

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724546-12.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTOR HUGO LAMARTYNE VILELA GODOI, ANA CLAUDIA GONCALVES BELO EXECUTADO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam o bloqueio TOTAL (R$1.825,09) do valor correspondente à dívida de ativos financeiros em nome da parte executada.

Em ato contínuo, e nos termos da Portaria nº. 01/2016 deste Juízo, INTIME-SE a parte executada para, caso queira, apresentar impugnação à penhora, no prazo de 5 dias.

INTIME-SE, ainda, a parte credora para ciência de referido bloqueio.

Certifico, ainda, que realizei o desbloqueio dos valores em excesso, conforme relatório SISBAJUD anexo. Águas Claras/DF,/DF, 6 de junho de 2025 09:50:24.
06/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:50

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:41

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:11

Recebidos os autos
02/06/2025 11:11

Deferido em parte o pedido de ANA CLAUDIA GONCALVES BELO - CPF: *00.***.*84-08 (REQUERENTE), VICTOR HUGO LAMARTYNE VILELA GODOI - CPF: *10.***.*33-30 (REQUERENTE)
23/05/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:02

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:53

Recebidos os autos
19/05/2025 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GONCALVES BELO em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LAMARTYNE VILELA GODOI em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GONCALVES BELO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LAMARTYNE VILELA GODOI em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
16/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:04

Recebidos os autos
23/04/2025 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
23/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
15/04/2025 18:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 18:14

Recebidos os autos
15/04/2025 18:14

Outras decisões
15/04/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/04/2025 15:51

Processo Desarquivado
15/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 13:07

Transitado em Julgado em 10/04/2025
11/04/2025 13:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GONCALVES BELO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:03

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LAMARTYNE VILELA GODOI em 09/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:50

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 14:18

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:58

Recebidos os autos
25/03/2025 15:58

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GONCALVES BELO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LAMARTYNE VILELA GODOI em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/02/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:16

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:35

Recebidos os autos
10/02/2025 18:35

Outras decisões
05/02/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 08:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/02/2025 08:53

Juntada de Certidão
05/02/2025 04:12

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA GONCALVES BELO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:12

Decorrido prazo de VICTOR HUGO LAMARTYNE VILELA GODOI em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 21:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2025 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
31/01/2025 21:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2025 20:02

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 03:48

Recebidos os autos
30/01/2025 03:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2024 11:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2024 15:57

Juntada de Certidão
14/12/2024 07:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2024 11:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/12/2024 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 14:43

Recebidos os autos
28/11/2024 14:43

Recebida a emenda à inicial
26/11/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/11/2024 11:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/11/2024 11:02

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:30

Recebidos os autos
22/11/2024 13:30

Determinada a emenda à inicial
19/11/2024 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/11/2024 17:53

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:15

Juntada de Petição de intimação
19/11/2024 15:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/11/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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