15/09/2025 02:33

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 15:58

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:30

Recebidos os autos
03/09/2025 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
21/08/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/08/2025 17:17

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2025 02:30

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0005270-24.2014.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALDETINO GONCALVES DE OLIVEIRA, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PITE S/A SENTENÇA Verifico que o valor transferido em ID 239705450 satisfaz a obrigação.

Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a obrigação.

Custas pela parte executada.

Sem honorários.

Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Paranoá/DF, 23 de junho de 2025 15:51:50.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
23/06/2025 17:53

Recebidos os autos
23/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 05:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/06/2025 18:19

Juntada de Certidão
16/06/2025 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2025 20:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 20:58

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:02

Recebidos os autos
25/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/04/2025 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2025 21:12

Recebidos os autos
24/03/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/03/2025 16:31

Processo Desarquivado
24/03/2025 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2024 16:58

Arquivado Provisoramente
04/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:00

Recebidos os autos
20/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/08/2024 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/07/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 16:47

Recebidos os autos
11/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:47

Outras decisões
05/07/2024 08:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/07/2024 16:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/06/2024 19:10

Recebidos os autos
26/06/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/06/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
18/05/2024 03:20

Decorrido prazo de PITE S/A em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 12:20

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 18:54

Recebidos os autos
15/04/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:54

Outras decisões
08/02/2024 23:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
29/01/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/01/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/01/2024 13:50

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2024 14:52

Recebidos os autos
09/01/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:52

Outras decisões
15/12/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/12/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2023 20:31

Recebidos os autos
06/12/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/11/2023 14:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/11/2023 14:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/11/2023 18:36

Recebidos os autos
21/11/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:36

Outras decisões
08/11/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/11/2023 11:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2023 18:09

Recebidos os autos
26/09/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:09

Outras decisões
22/09/2023 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
21/09/2023 20:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2023 19:17

Recebidos os autos
06/09/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 19:17

Outras decisões
05/09/2023 14:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/09/2023 19:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2023 13:24

Recebidos os autos
10/08/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:24

Outras decisões
19/07/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/07/2023 22:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2023 16:52

Recebidos os autos
05/07/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:52

Outras decisões
03/07/2023 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/04/2023 13:04

Recebidos os autos
26/04/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
15/04/2023 08:16

Recebidos os autos
15/04/2023 08:16

Outras decisões
10/04/2023 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/04/2023 01:35

Decorrido prazo de PITE S/A em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 20:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2023 16:02

Recebidos os autos
28/02/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:02

Outras decisões
08/02/2023 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/02/2023 10:06

Recebidos os autos
07/02/2023 10:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
31/01/2023 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2023 17:38

Recebidos os autos
30/01/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/12/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 02:00

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 21:53

Recebidos os autos
06/12/2022 21:53

Outras decisões
21/10/2022 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/10/2022 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de ALDETINO GONCALVES DE OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 10:44

Recebidos os autos
22/09/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 10:44

Outras decisões
13/09/2022 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
13/09/2022 12:38

Recebidos os autos
13/09/2022 12:38

Outras decisões
06/09/2022 02:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/09/2022 21:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 17:37

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 12:56

Recebidos os autos
10/08/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:56

Outras decisões
08/07/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/07/2022 17:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/06/2022 20:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
09/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 14:10

Recebidos os autos
07/06/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 14:10

Outras decisões
18/05/2022 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/05/2022 17:06

Recebidos os autos
17/05/2022 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
12/05/2022 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2022 17:41

Recebidos os autos
10/05/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de PITE S/A em 28/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
01/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 13:06

Expedição de Certidão.
30/03/2022 06:04

Recebidos os autos
30/03/2022 06:04

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 06:04

Outras decisões
28/03/2022 20:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/03/2022 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/03/2022 12:29

Recebidos os autos
23/03/2022 12:29

Outras decisões
21/03/2022 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/03/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 15:14

Recebidos os autos
24/02/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
16/02/2022 10:42

Expedição de Certidão.
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de PITE S/A em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.
06/01/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022
04/01/2022 14:55

Recebidos os autos
04/01/2022 14:55

Outras decisões
07/12/2021 15:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/12/2021 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/12/2021 10:33

Expedição de Certidão.
16/06/2021 18:07

Expedição de Certidão.
02/12/2020 19:45

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2020 02:30

Decorrido prazo de PITE S/A em 06/11/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:30

Publicado Decisão em 14/10/2020.
13/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 08:04

Recebidos os autos
09/10/2020 08:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 08:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/10/2020 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/10/2020 19:14

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2020 18:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 18:23

Expedição de Certidão.
10/09/2020 18:21

Recebidos os autos
04/09/2020 00:44

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara Cível do Paranoá.
03/09/2020 15:43

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Paranoá para Contadoria - (em diligência)
31/08/2020 16:54

Recebidos os autos
31/08/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/08/2020 21:03

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2020 02:33

Publicado Despacho em 05/08/2020.
04/08/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 18:04

Recebidos os autos
31/07/2020 18:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
17/07/2020 18:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 14:24

Recebidos os autos
03/06/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
27/05/2020 12:14

Expedição de Certidão.
24/02/2020 10:13

Decorrido prazo de ALDETINO GONCALVES DE OLIVEIRA em 21/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2020 17:26

Expedição de Mandado.
28/01/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 14:20

Expedição de Certidão.
07/11/2019 18:01

Decorrido prazo de ALDETINO GONCALVES DE OLIVEIRA em 06/11/2019 23:59:59.
10/10/2019 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 13:48

Recebidos os autos
09/09/2019 13:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 17:54

Expedição de Certidão.
29/08/2019 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/08/2019 14:58

Decorrido prazo de PITE S/A em 06/08/2019 23:59:59.
19/07/2019 17:37

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2019 09:03

Publicado Despacho em 16/07/2019.
15/07/2019 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2019 15:06

Recebidos os autos
12/07/2019 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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