09/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:11

Expedição de Autorização.
25/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
26/05/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0794665-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SILVANA APARECIDA ZANINI FONTES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
20/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:13

Expedição de Certidão.
17/05/2025 00:40

Recebidos os autos
17/05/2025 00:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/04/2025 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/04/2025 14:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 14:51

Transitado em Julgado em 25/04/2025
26/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:13

Decorrido prazo de SILVANA APARECIDA ZANINI FONTES em 22/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:55

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:29

Recebidos os autos
28/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:29

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2025 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 16:02

Recebidos os autos
21/02/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 17:58

Juntada de Petição de réplica
31/01/2025 02:52

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 18:46

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:45

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 19:16

Recebidos os autos
06/11/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:16

Outras decisões
21/10/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 17:52

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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