10/09/2025 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2025 23:45

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 03:01

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 19:17

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:28

Juntada de Petição de apelação
14/08/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 16:14

Recebidos os autos
14/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
13/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:59

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 28/07/2025.
26/07/2025 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:46

Recebidos os autos
24/07/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:38

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:50

Juntada de Petição de apelação
23/07/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/07/2025 14:09

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 13:27

Recebidos os autos
23/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:27

Declarada decadência ou prescrição
17/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/06/2025 14:54

Recebidos os autos
18/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709969-35.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Pagamento Indevido (7714) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: VILSON JOSE DE OLIVEIRA e outros DECISÃO Diante dos documentos anexados aos ID 230908298, ID 230992728 e ID 231128809, defiro a gratuidade de justiça aos réus.

Anote-se.

Antes do exame do pedido de prova testemunhal, concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias para justificar a inclusão do primeiro réu, Vilson José de Oliveira, no polo passivo da presente ação, considerando que a defesa administrativa desse réu foi acolhida no processo administrativo, conforme Relatório nº 5/2022 (ID 199054453, págs. 118-131) e Nota Técnica nº 48/2023 (ID 199054453, pág. 141-146 e ID 199054454, pág. 1-28), documentos elaborados antes da matriz de responsabilização da tomada de contas especial.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
16/06/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:05

Recebidos os autos
13/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:05

Concedida a gratuidade da justiça a MVB CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 20.***.***/0001-10 (REQUERIDO), VANESSA DE CASTRO ALMEIDA - CPF: *68.***.*41-00 (REQUERIDO), VILSON JOSE DE OLIVEIRA - CPF: *46.***.*93-20 (REQUERIDO).
30/04/2025 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/04/2025 11:25

Recebidos os autos
01/04/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/03/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 10/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 14:26

Recebidos os autos
27/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/02/2025 10:48

Juntada de Petição de especificação de provas
04/02/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:32

Decorrido prazo de VILSON JOSÉ DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
27/01/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
08/01/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
26/12/2024 14:17

Juntada de Petição de réplica
10/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:42

Expedição de Certidão.
09/12/2024 23:29

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 17:34

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 09:36

Expedição de Mandado.
11/11/2024 09:34

Expedição de Mandado.
06/11/2024 19:53

Recebidos os autos
06/11/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:53

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE)
05/11/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
05/11/2024 04:58

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 17:54

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 17:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/09/2024 09:02

Juntada de Certidão
16/09/2024 07:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
13/09/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/09/2024 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/09/2024 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/09/2024 01:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/09/2024 18:52

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:41

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/09/2024 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2024 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/09/2024 02:35

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/09/2024 02:34

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/09/2024 02:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/09/2024 08:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/09/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 15:26

Recebidos os autos
26/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:26

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/08/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 20:13

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 23:28

Juntada de Certidão
28/06/2024 10:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2024 04:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/06/2024 22:48

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:05

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/06/2024 22:53

Juntada de Certidão
25/06/2024 20:22

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/06/2024 08:15

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/06/2024 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 16:21

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:20

Expedição de Mandado.
10/06/2024 16:18

Expedição de Mandado.
10/06/2024 16:16

Expedição de Mandado.
06/06/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:31

Recebidos os autos
06/06/2024 16:31

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
05/06/2024 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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