06/06/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 16:02

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 03:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:17

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 03:37

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725728-33.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Considerando o teor da certidão de Id. 236400141, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de Id. 235177260.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Intimem-se.

Oportunamente, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
20/05/2025 16:59

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:41

Recebidos os autos
20/05/2025 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:04

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:28

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 16:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2025 14:36

Recebidos os autos
06/05/2025 14:36

Outras decisões
05/05/2025 16:53

Juntada de Petição de certidão de juntada
25/04/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/04/2025 12:27

Juntada de Certidão
24/04/2025 04:48

Processo Desarquivado
24/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 14:47

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 03:15

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:59

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
28/03/2025 19:11

Recebidos os autos
28/03/2025 19:11

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE OLIVEIRA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 18:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/02/2025 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
13/02/2025 18:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/02/2025 16:27

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:24

Recebidos os autos
12/02/2025 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/01/2025 10:32

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:35

Recebidos os autos
05/12/2024 17:35

Outras decisões
05/12/2024 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/12/2024 15:10

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:28

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/12/2024 18:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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