28/08/2025 03:08

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0707863-66.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO ROCHA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 14:48:23.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
25/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:15

Juntada de Petição de impugnação
22/07/2025 17:35

Recebidos os autos
22/07/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:35

Deferido o pedido de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO ROCHA - CPF: *71.***.*89-91 (EXEQUENTE).
20/07/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/07/2025 11:42

Juntada de Petição de certidão
18/07/2025 03:11

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:05

Recebidos os autos
15/07/2025 12:05

Determinada a emenda à inicial
15/07/2025 05:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/07/2025 05:57

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:57

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO ROCHA em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 03:08

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707863-66.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO ROCHA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o disposto no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, documentalmente, a impossibilidade de arcar com os custos do processo.

Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2025 18:38:34.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
17/06/2025 19:47

Recebidos os autos
17/06/2025 19:47

Determinada a emenda à inicial
17/06/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/06/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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