27/06/2025 23:51

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 23:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:37

Transitado em Julgado em 16/06/2025
25/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 25/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2025 15:22

Recebidos os autos
16/06/2025 15:22

Homologada a Transação
13/06/2025 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 05:01

Processo Desarquivado
19/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 21:30

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 21:29

Transitado em Julgado em 05/02/2025
17/02/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:56

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE ALVES VIEIRA em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 06/12/2024.
06/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
03/12/2024 16:41

Recebidos os autos
03/12/2024 16:41

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
29/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 14:22

Recebidos os autos
27/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2024 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/10/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:00

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 16:16

Recebidos os autos
28/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO JORGE ALVES VIEIRA - CPF: *20.***.*56-20 (REQUERENTE).
28/07/2024 16:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/07/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/07/2024 17:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 13:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/06/2024 14:08

Recebidos os autos
19/06/2024 14:08

Determinada a emenda à inicial
17/06/2024 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível de Planaltina
15/06/2024 20:51

Recebidos os autos
15/06/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
15/06/2024 19:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/06/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
15/06/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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