10/09/2025 03:01

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704068-52.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: RICARDO FERNANDES DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL Interessado: EXEQUENTE: RICARDO FERNANDES DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Vistos etc.

Agravo de instrumento (0732857-18.2025.8.07.0000) da parte autora teve o pedido de efeito suspensivo indeferido (ID 246063717).

Em que pese o julgamento da ação rescisória (0735030-49.2024.8.07.0000), ainda não foi publicado o acórdão.

Mantenham-se os autos suspensos, conforme decisão de ID 242853739.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2025 11:41:05.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
05/09/2025 13:31

Recebidos os autos
05/09/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2025 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/09/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 06:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/08/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:25

Recebidos os autos
28/07/2025 17:25

Embargos de declaração não acolhidos
28/07/2025 05:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/07/2025 05:28

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 16:42

Recebidos os autos
15/07/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/07/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/07/2025 10:55

Juntada de Petição de réplica
23/06/2025 03:01

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704068-52.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: RICARDO FERNANDES DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2025 11:06:14.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
17/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:15

Juntada de Petição de impugnação
29/04/2025 03:29

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 22:22

Recebidos os autos
23/04/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 22:22

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO FERNANDES DOS SANTOS - CPF: *99.***.*37-91 (EXEQUENTE).
23/04/2025 22:22

Deferido o pedido de RICARDO FERNANDES DOS SANTOS - CPF: *99.***.*37-91 (EXEQUENTE).
16/04/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/04/2025 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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