09/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
05/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:55

Recebidos os autos
04/07/2025 16:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
30/06/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:18

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706718-72.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Processo referência: 0032335-90.2016.8.07.0018 EXEQUENTE: TATIANE ANDRADE SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro à parte autora a gratuidade de justiça.

Anote-se.

II - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 15:29:43.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
05/06/2025 16:51

Recebidos os autos
05/06/2025 16:51

Concedida a gratuidade da justiça a TATIANE ANDRADE SANTOS - CPF: *27.***.*29-91 (EXEQUENTE).
29/05/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/05/2025 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/05/2025 17:25

Recebidos os autos
29/05/2025 17:25

Outras decisões
29/05/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/05/2025 13:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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