02/09/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:19

Juntada de Certidão
30/08/2025 07:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2025 14:34

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2025 13:53

Juntada de Certidão
07/08/2025 08:45

Juntada de Petição de resposta ao ofício
06/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
01/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 23:16

Recebidos os autos
29/07/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 23:16

Deferido o pedido de ALANDER VESPUCIO COUTINHO DE LIMA - CPF: *06.***.*45-49 (REQUERIDO).
22/07/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/07/2025 23:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2025 19:27

Recebidos os autos
30/06/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:27

Concedida a gratuidade da justiça a ALANDER VESPUCIO COUTINHO DE LIMA (REQUERIDO).
30/06/2025 19:27

Outras decisões
13/06/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/06/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:52

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0710913-61.2024.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DESPACHO Preliminarmente à apreciação do pedido de tutela de urgência, formulada na contestação de ID 236146395, intimem-se os requeridos Alander e Liria para comprovar a efetiva necessidade dos benefícios da justiça gratuita, juntando aos autos comprovantes de rendimentos (contracheques, declaração de imposto de renda completa, etc), extratos bancários de dois meses completos de todas as contas bancárias em seus nomes e eventuais despesas, pois tal deferimento não é indiscriminado, limitando-se aos que, de fato, sejam juridicamente pobres, na forma do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
20/05/2025 16:25

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:17

Recebidos os autos
20/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MARIA HELENA COUTINHO ROZENDO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MARIA HELENA COUTINHO ROZENDO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 13:53

Juntada de Certidão
18/05/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2025 18:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:04

Juntada de comunicações
29/04/2025 18:05

Juntada de comunicações
28/04/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 15:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
23/04/2025 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito
23/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:51

Juntada de gravação de audiência
04/04/2025 18:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 15:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
26/03/2025 22:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:44

Recebidos os autos
26/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:44

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 15:44

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO - CPF: *66.***.*20-97 (REQUERENTE).
25/03/2025 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/03/2025 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2025 22:22

Recebidos os autos
11/03/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:46

Juntada de Certidão
28/02/2025 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/02/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2025 14:36

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:47

Recebidos os autos
03/02/2025 16:47

Outras decisões
01/02/2025 12:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/01/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/01/2025 11:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 23:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:56

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:48

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:56

Juntada de comunicação
06/12/2024 17:27

Juntada de comunicações
26/11/2024 15:46

Expedição de Mandado.
26/11/2024 15:43

Juntada de comunicação
22/11/2024 18:11

Recebidos os autos
22/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:11

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/11/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2024 17:55

Recebidos os autos
11/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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