16/09/2025 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
20/08/2025 03:31

Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS DE SANTANA em 19/08/2025 23:59.
31/07/2025 16:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 16:30

Recebidos os autos
23/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:30

Deferido em parte o pedido de FERNANDO SANTOS DE SANTANA - CPF: *48.***.*11-60 (EXEQUENTE)
17/07/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/07/2025 18:32

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:52

Decorrido prazo de FERNANDO SANTOS DE SANTANA em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 03:02

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704104-94.2025.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: FERNANDO SANTOS DE SANTANA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva identificada pelo ID nº 239732063 .

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 17 de junho de 2025 13:17:19.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
17/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
16/06/2025 22:18

Juntada de Petição de impugnação
29/04/2025 03:29

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 14:52

Recebidos os autos
23/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:52

Deferido o pedido de FERNANDO SANTOS DE SANTANA - CPF: *48.***.*11-60 (EXEQUENTE).
16/04/2025 18:05

Juntada de Petição de certidão
16/04/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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