25/07/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
04/06/2025 03:06

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ BARRA MORAIS em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0004961-14.2016.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HUMBERTO LUIZ BARRA MORAIS EXECUTADO: EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ESSA 10 S/A DECISÃO Cuida-se de pedido formulado pelo executado para que o exequente (condenado a arcar com os ônus sucumbenciais) apresente sua declaração de imposto de renda de pessoa física (IRPF), a fim de se aferir a atual condição econômica deste e, por conseguinte, a manutenção ou não do benefício da gratuidade de justiça anteriormente deferido.

Diga o autor sobre o pedido da ré de revogação da gratuidade.

P.I.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
10/05/2025 12:05

Recebidos os autos
10/05/2025 12:05

Outras decisões
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ESSA 10 S/A em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ BARRA MORAIS em 20/02/2025 23:59.
18/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
24/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:16

Processo Desarquivado
05/10/2021 00:11

Arquivado Definitivamente
05/10/2021 00:11

Expedição de Certidão.
04/10/2021 12:45

Recebidos os autos
02/10/2021 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
01/10/2021 16:54

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Contadoria - (em diligência)
01/10/2021 16:53

Expedição de Certidão.
02/09/2021 15:05

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ BARRA MORAIS em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:04

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ESSA 10 S/A em 01/09/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2021.
24/08/2021 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2021.
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 12:54

Expedição de Ato Ordinatório.
20/08/2021 09:56

Recebidos os autos
06/11/2019 15:10

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2º Grau - (em grau de recurso)
06/11/2019 15:08

Juntada de Certidão
06/11/2019 15:06

Juntada de Certidão
05/11/2019 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2019 17:54

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ BARRA MORAIS em 24/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 09:39

Publicado Certidão em 25/10/2019.
25/10/2019 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 14:35

Juntada de Certidão
15/10/2019 18:56

Juntada de Petição de apelação
03/10/2019 10:07

Publicado Decisão em 03/10/2019.
03/10/2019 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2019 10:41

Recebidos os autos
30/09/2019 10:41

Decisão interlocutória - deferimento
17/08/2019 06:40

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ BARRA MORAIS em 16/08/2019 23:59:59.
16/08/2019 17:12

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ESSA 10 S/A em 15/08/2019 23:59:59.
01/08/2019 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/07/2019 14:52

Decorrido prazo de HUMBERTO LUIZ BARRA MORAIS em 29/07/2019 23:59:59.
30/07/2019 14:51

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ESSA 10 S/A em 29/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 03:55

Publicado Decisão em 26/07/2019.
25/07/2019 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2019 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2019 18:23

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2019 16:28

Recebidos os autos
23/07/2019 16:26

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2019 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/07/2019 15:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2019 07:28

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2019.
05/07/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 16:02

Expedição de Ato Ordinatório.
05/04/2019 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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