STJ - 0004961-14.2016.8.07.0014

12/04/2021 08:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

12/04/2021 08:50

Transitado em Julgado em 09/04/2021

15/03/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2021 Petição Nº 66300/2021 - EDcl

12/03/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0066300 - EDcl no AREsp 1745152 - Publicação prevista para 15/03/2021

12/03/2021 17:30

Embargos de Declaração de EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ESSA 10 S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00066300 - EDcl no AREsp 1745152

22/02/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

22/02/2021 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/02/2021 e término em 19/02/2021 o prazo para HUMBERTO LUIZ BARRA MORAIS apresentar resposta à petição n. 66300/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 405.

10/02/2021 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/02/2021 Petição Nº 66300/2021 -

09/02/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/02/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 66300/2021. Publicação prevista para 10/02/2021)

08/02/2021 23:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 66300/2021

08/02/2021 23:53

Protocolizada Petição 66300/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2021

01/02/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021

29/01/2021 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2021

18/12/2020 20:50

Conheço do agravo de EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ESSA 10 S/A para dar provimento ao Recurso Especial

11/11/2020 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

11/11/2020 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/10/2020 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2020 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/09/2020 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2020 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS