24/07/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:57

Transitado em Julgado em 21/07/2025
11/07/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 03:09

Publicado Sentença em 10/07/2025.
10/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 15:16

Recebidos os autos
08/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/07/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
07/07/2025 17:42

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
07/07/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 15:52

Recebidos os autos
03/06/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
03/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 15:34

Recebidos os autos
29/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
28/05/2025 21:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 18:01

Recebidos os autos
22/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
12/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
12/05/2025 00:00

Intimação

Em face do exposto, acolho e adoto como razões de decidir a cota ministerial de ID. 234886123, para DECLINAR da competência para o processo e julgamento dos fatos narrados nos presentes autos em favor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF.
10/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 17:57

Recebidos os autos
09/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:57

Declarada incompetência
08/05/2025 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
07/05/2025 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
06/05/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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