08/08/2025 11:52

Baixa Definitiva
08/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:09

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:15

Publicado Acórdão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:51

Recebidos os autos
14/07/2025 15:28

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *29.***.*60-76 (RECORRENTE) e não-provido
14/07/2025 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 19:42

Expedição de Intimação de Pauta.
25/06/2025 19:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2025 15:33

Recebidos os autos
18/06/2025 12:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
13/06/2025 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
13/06/2025 12:18

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *29.***.*60-76 (RECORRENTE) em 13/06/2025.
13/06/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:44

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Número do processo: 0711465-26.2024.8.07.0010 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SOUZA RECORRIDO: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DECISÃO A concessão do benefício da gratuidade de justiça depende da apresentação da declaração de hipossuficiência, bem como de evidências da condição econômica compatível com a declaração.

Concedida a oportunidade para a parte recorrente demonstrar suas condições financeiras, quedou-se inerte.

Desse modo, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Promova-se o recolhimento das custas processuais e do preparo recursal, na forma dos arts. 42, § 1º e 54, ambos da Lei nº 9.099/95, no prazo de 48h, sob pena de deserção.

Brasília/DF, 5 de junho de 2025.

MARCO ANTONIO DO AMARAL Relator
06/06/2025 13:11

Recebidos os autos
06/06/2025 13:11

Gratuidade da Justiça não concedida a LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *29.***.*60-76 (RECORRENTE).
05/06/2025 18:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
04/06/2025 11:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
04/06/2025 11:49

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *29.***.*60-76 (RECORRENTE) em 04/06/2025.
04/06/2025 02:17

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:56

Recebidos os autos
28/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
28/05/2025 13:20

Recebidos os autos
28/05/2025 13:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
27/05/2025 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
27/05/2025 18:43

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:31

Recebidos os autos
27/05/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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