27/08/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 14:00

Transitado em Julgado em 25/07/2025
20/08/2025 17:50

Recebidos os autos
20/08/2025 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
04/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:22

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2025 23:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:06

Recebidos os autos
24/07/2025 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/05/2025 03:14

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0709285-52.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA FELIX DOS SANTOS RECONVINTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

RECONVINDO: MARIA FELIX DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 23/04/2025.

Nos termos da Portaria 3/2022 deste Juízo, fica o Requerido intimado(a) do trânsito em julgado, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Certifico e dou fé que foi anexada a petição da parte Requerida de ID n.º 229728015, que veio acompanhada de comprovante de pagamento.

De ordem, intimo a parte credora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da referida petição, bem como para dizer se o valor é suficiente para quitação do débito, bem como discriminar os valores que cabem à parte e os destinados ao Fundo PROJUR.

Planaltina-DF, 20 de maio de 2025 12:30:49.

RUBENS XAVIER RODRIGUES Servidor Geral
20/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:33

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:46

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
26/02/2025 20:38

Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:17

Recebidos os autos
21/02/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:17

ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto
19/02/2025 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/02/2025 17:34

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:47

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 27/01/2025 23:59.
04/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:54

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:54

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 16:24

Recebidos os autos
23/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:23

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (REQUERIDO).
11/09/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
27/08/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:01

Recebidos os autos
06/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:01

Outras decisões
23/07/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/07/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 20:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 14:05

Recebidos os autos
01/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:05

Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 14:05

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA FELIX DOS SANTOS - CPF: *17.***.*78-91 (REQUERENTE).
27/06/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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