02/08/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 16:48

Expedição de Ofício.
16/07/2025 14:10

Recebidos os autos
16/07/2025 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
15/07/2025 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ELIZETH SILVA DE AQUINO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ELIZETH SILVA DE AQUINO em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0003301-49.2001.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ELIZETH SILVA DE AQUINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não havendo insurgência das partes quanto ao pagamento de obrigação de pequeno valor, determino a intimação do Distrito Federal para que o faça no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega da requisição, nos termos do disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do CPC, corrigido monetariamente, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente ou na forma de depósito judicial.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, antes da expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV, a fim de que atualize os cálculos e elabore as informações quanto ao valor incontroverso, conforme o disposto na Portaria GC 23, de 28 de janeiro de 2019.

Após, expeça-se a requisição de pequeno valor – RPV em favor do credor.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora e, na sequência, tornem os autos conclusos para extinção.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, indicado pela Contadoria Judicial, por meio do sistema Sisbajud, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora.

Havendo manifestação da parte credora ou transcorrido o prazo para sua manifestação, venham os autos conclusos.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
09/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:46

Recebidos os autos
27/05/2025 17:46

Deferido o pedido de ELIZETH SILVA DE AQUINO - CPF: *07.***.*95-15 (REQUERENTE).
27/05/2025 17:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/07/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/06/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
25/04/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2024 17:22

Recebidos os autos
16/02/2024 17:22

Outras decisões
08/11/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/11/2023 04:12

Processo Desarquivado
07/11/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 12:18

Arquivado Definitivamente
12/05/2020 12:18

Transitado em Julgado em 11/02/2020
12/05/2020 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2020 23:59:59.
07/03/2020 02:24

Decorrido prazo de ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 06/03/2020 23:59:59.
18/02/2020 05:20

Publicado Certidão em 18/02/2020.
17/02/2020 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 16:13

Juntada de Certidão
13/02/2020 10:10

Recebidos os autos
13/02/2020 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2019 15:50

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
18/05/2019 08:46

Decorrido prazo de ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 17/05/2019 23:59:59.
25/04/2019 02:32

Publicado Certidão em 25/04/2019.
24/04/2019 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2019 14:51

Juntada de Certidão
27/02/2019 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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