15/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 18:21

Recebidos os autos
11/09/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 18:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
09/09/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/08/2025 17:17

Recebidos os autos
07/08/2025 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
07/08/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:17

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 16:23

Recebidos os autos
28/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
26/07/2025 02:17

Decorrido prazo de CHRISTIAN MARCIUS BASSAY BLUM em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 16:21

Recebidos os autos
02/07/2025 16:21

Não Concedida a Medida Liminar
01/07/2025 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
30/06/2025 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0717263-61.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: CHRISTIAN MARCIUS BASSAY BLUM AGRAVADO: MDAS CONSTRUCAO, INCORPORACAO E ADMINISTRACAO LTDA D E S P A C H O Agravo Interno em Agravo de Instrumento - Intimação do Agravado Intime-se a parte agravada, para manifestar-se sobre o Agravo Interno interposto (ID 73141542), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil e do art. 265, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Por fim, conclusos.

I.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
24/06/2025 13:07

Recebidos os autos
24/06/2025 13:07

Determinada Requisição de Informações
24/06/2025 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
24/06/2025 12:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/06/2025 23:46

Juntada de Petição de agravo interno
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MDAS CONSTRUCAO, INCORPORACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 18:52

Recebidos os autos
26/05/2025 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
26/05/2025 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0717263-61.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CHRISTIAN MARCIUS BASSAY BLUM EMBARGADO: MDAS CONSTRUCAO, INCORPORACAO E ADMINISTRACAO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO D E C I S Ã O CHRISTIAN MARCIUS BASSAY BLUM apresenta pedido de reconsideração da Decisão desta Relatoria de ID 71435073, a qual indeferiu o pedido de gratuidade de justiça ao agravante.

Aduz que a situação de vulnerabilidade econômica e clínica do agravante foi levada ao conhecimento do juízo de origem, por meio da petição de ID 230917254, instruída com documentos relevantes, embora naquela ocasião não tenha sido formulado pedido expresso de gratuidade.

Em síntese, colacionando novos documentos, defende restar demonstrada a impossibilidade do agravante de arcar com as despesas processuais.

Mantenho a Decisão por seus próprios termos, na medida em que a documentação apresentada é incapaz de infirmar o entendimento alhures assentado, já que, ao contrário do sustentado pelo agravante, demonstra que os rendimentos recebidos se revelam incompatíveis com a alegada hipossuficiência econômica.

O acervo fático-probatório produzido até o momento, da mesma forma, não evidencia qualquer prova de gastos relevantes, capazes de comprometer a renda mensal e impossibilitar o custeio das despesas processuais.

Recebo, assim, os Embargos de Declaração opostos no prazo legal e ao embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Comunique-se ao Juízo de origem, dispensando-lhe das Informações.

Após, conclusos.

I.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
20/05/2025 01:22

Recebidos os autos
20/05/2025 01:22

Outras Decisões
19/05/2025 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
19/05/2025 13:56

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/05/2025 00:05

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 00:02

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 23:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 02:16

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 19:01

Recebidos os autos
06/05/2025 19:01

Gratuidade da Justiça não concedida a #Não preenchido#.
06/05/2025 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
06/05/2025 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/05/2025 01:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 23:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/05/2025 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037793-05.2013.8.07.0015

Distrito Federal

Antonio Marcos Oliveira da Silva

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/05/2019 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0700446-84.2019.8.07.0014

Em Segredo de Justica

Bradesco Saude S/A

Advogado: Jonathan Edward Rodovalho Campos

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2021 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0719004-39.2025.8.07.0000

Barbara Rodrigues de Oliveira

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Rogerio de Castro Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0700446-84.2019.8.07.0014

Bradesco Saude S/A

Laura Freitas Silveira

Advogado: Lucas Reis Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2019 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0704982-43.2025.8.07.0010

Fabricio Gomes Barbosa

Cleuton Neves Botelho

Advogado: Ursula Brandao Garlipp

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2025 21:03

Exibir Processo