05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de VANDERLI CORREIA DA COSTA XAVIER em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:16

Recebidos os autos
23/07/2025 14:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
21/07/2025 13:42

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2025 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0731137-50.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
18/06/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0731137-50.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) VANDERLI CORREIA DA COSTA XAVIER para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 6 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
06/06/2025 16:51

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:50

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
06/06/2025 14:12

Recebidos os autos
06/06/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/06/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:29

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
04/04/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 18:34

Recebidos os autos
06/02/2025 09:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
05/02/2025 21:19

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 29/01/2025.
28/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
21/01/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:47

Recebidos os autos
21/01/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
21/01/2025 13:56

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/01/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:34

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
13/12/2024 21:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2024 17:40

Recebidos os autos
01/10/2024 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
30/09/2024 13:22

Recebidos os autos
26/09/2024 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
23/08/2024 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:35

Recebidos os autos
30/07/2024 09:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2024 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
29/07/2024 12:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/07/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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