11/09/2025 03:26

Decorrido prazo de IRINEU PEREIRA DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:56

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECCRIMSTA - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Fórum de Santa Maria - QR 211 Lote 01 Conjunto A - Térreo - Sala A1, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Contatos: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h - BALCÃO VIRTUAL - site do TJDFT - pelo link de acesso: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br Número do processo: 0711435-88.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IRINEU PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: LUCIANO COSTA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01 de 30/07/2024, deste Juízo, publicada no DJe de 01/08/2024, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o retorno dos autos da TURMA RECURSAL, no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo retro sem qualquer manifestação, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas processuais e arquivem-se os autos, com as providências de estilo, sem prejuízo de, sendo o caso, atender ao disposto no art. 52, inciso IV, da Lei n. 9099/95.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025 14:33:35.
29/08/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:05

Recebidos os autos
08/07/2025 00:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/07/2025 00:15

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA DE SOUSA - CPF: *91.***.*10-25 (REQUERIDO) em 30/04/2025.
01/07/2025 23:05

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 03:24

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA DE SOUSA em 12/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0711435-88.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IRINEU PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: LUCIANO COSTA DE SOUSA DECISÃO Verifico que o Requerido procurou auxílio da Defensoria Pública em 24.4.2025.

Assim, defiro o pedido do réu, determinando a remessa dos autos à Defensoria Pública para oferecimento de contrarrazões ao recurso inominado.

Transcorrido o prazo, encaminhem-se os autos para serem distribuídos a uma das Turmas Recursais.

Santa Maria/DF, 12 de maio de 2025.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
12/05/2025 18:17

Recebidos os autos
12/05/2025 18:17

Deferido o pedido de LUCIANO COSTA DE SOUSA - CPF: *91.***.*10-25 (REQUERIDO).
09/05/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
09/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/05/2025 03:07

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA DE SOUSA em 07/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:50

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
14/04/2025 18:07

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:06

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:03

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2025 02:56

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 18:54

Recebidos os autos
19/03/2025 18:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/03/2025 02:43

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA DE SOUSA em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
10/03/2025 14:33

Decorrido prazo de IRINEU PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *83.***.*01-04 (REQUERENTE) em 27/02/2025.
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA DE SOUSA em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 18:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/02/2025 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
18/02/2025 18:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/02/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2025 13:54

Recebidos os autos
17/02/2025 13:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/02/2025 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 13:05

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 15:31

Recebidos os autos
06/02/2025 15:31

Indeferido o pedido de LUCIANO COSTA DE SOUSA - CPF: *91.***.*10-25 (REQUERIDO)
31/01/2025 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
29/01/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:53

Publicado Despacho em 27/01/2025.
24/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 16:51

Recebidos os autos
22/01/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
15/01/2025 15:09

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/01/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 16:55

Juntada de Certidão
02/12/2024 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 11:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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