12/09/2025 03:31

Decorrido prazo de HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:30

Recebidos os autos
21/08/2025 11:30

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/08/2025 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/08/2025 19:52

Juntada de Petição de réplica
07/08/2025 15:22

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:01

Juntada de Petição de impugnação
12/07/2025 03:29

Decorrido prazo de HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 03:03

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 06:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:43

Recebidos os autos
02/07/2025 19:43

Outras decisões
30/06/2025 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/06/2025 20:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
30/06/2025 10:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/06/2025 03:09

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:27

Recebidos os autos
11/06/2025 15:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
05/06/2025 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/06/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:19

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:25

Recebidos os autos
30/05/2025 18:25

Concedida a gratuidade da justiça a HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *64.***.*11-00 (EXEQUENTE).
21/05/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/05/2025 10:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/05/2025 03:01

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704502-41.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, traga, HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de Justiça, comprovante(s) de sua alegada insuficiência de recursos (contracheque atualizado e/ou cópia da última declaração de IR), tendo em vista que a documentação trazida aos autos até o momento não é suficiente para que se possa formular juízo seguro a respeito da alegação de hipossuficiência econômica.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 15:05:02.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
12/05/2025 16:17

Recebidos os autos
12/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/04/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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