15/09/2025 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/09/2025 18:55

Juntada de Certidão
12/09/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/09/2025 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:27

Recebidos os autos
08/09/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/09/2025 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 11:55

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/08/2025 11:55

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/08/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de SANDRA CONCEICAO BRAZ FARIAS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 02:17

Decorrido prazo de SHEILA BRAZ DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:47

Recebidos os autos
16/07/2025 12:47

Recurso Especial não admitido
15/07/2025 14:28

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2025 14:28

Decorrido prazo de SHEILA BRAZ DOS SANTOS - CPF: *59.***.*77-91 (RECORRIDO) em 14/07/2025.
15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de SHEILA BRAZ DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de SANDRA CONCEICAO BRAZ FARIAS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de SHEILA BRAZ DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0743964-93.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN - OAB DF23941-A para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 6 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
06/06/2025 12:47

Juntada de Certidão
06/06/2025 12:47

Juntada de Certidão
06/06/2025 12:45

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/06/2025 12:06

Recebidos os autos
06/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/06/2025 12:06

Juntada de Certidão
05/06/2025 19:49

Juntada de Petição de recurso especial
14/05/2025 02:16

Decorrido prazo de SANDRA CONCEICAO BRAZ FARIAS em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:16

Decorrido prazo de SHEILA BRAZ DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:22

Conhecido em parte o recurso de ZELITA BRAZ DOS SANTOS TOLENTINO - CPF: *55.***.*96-00 (AGRAVANTE) e não-provido
01/04/2025 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 18:14

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/02/2025 08:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2025 18:15

Expedição de Intimação de Pauta.
27/02/2025 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 13:22

Recebidos os autos
03/02/2025 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
28/01/2025 16:58

Recebidos os autos
28/01/2025 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 8ª Turma Cível
28/01/2025 16:54

Recebidos os autos
28/01/2025 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/01/2025 16:46

Recebidos os autos
28/01/2025 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
28/01/2025 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:20

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
05/12/2024 12:30

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Retirado
05/12/2024 10:31

Recebidos os autos
05/12/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 19:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt
04/12/2024 17:24

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 08:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 12:11

Recebidos os autos
12/11/2024 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
12/11/2024 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 18:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/10/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/10/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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