08/09/2025 02:41

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:08

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:04

Recebidos os autos
03/09/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:04

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2025 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
29/07/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Diante disso, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o julgamento definitivo da ação n. 0708058-90.2021.8.07.0018 0018, inclusive sobre os efeitos do julgamento na presente demanda.

Após, voltem conclusos para sentença.

Brasília/DF.
06/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:36

Recebidos os autos
05/06/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:36

Outras decisões
05/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 05/09/2024.
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
02/09/2024 21:04

Recebidos os autos
02/09/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 21:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
15/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:49

Expedição de Certidão.
03/01/2024 08:43

Juntada de Petição de réplica
12/12/2023 03:06

Publicado Despacho em 12/12/2023.
11/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 22:06

Recebidos os autos
06/12/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/04/2023 21:27

Juntada de Petição de impugnação
30/03/2023 02:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 21:12

Recebidos os autos
20/03/2023 21:12

Deferido em parte o pedido de RLG DO BRASIL VAREJO LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-04 (EMBARGANTE)
24/01/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
06/01/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 09:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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