TJDFT - 0741550-40.2025.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2025 18:04
Recebidos os autos
-
28/05/2025 18:04
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
27/05/2025 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
-
21/05/2025 03:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.
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16/05/2025 17:44
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 13:43
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
15/05/2025 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/05/2025 03:05
Publicado Intimação em 15/05/2025.
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15/05/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
Decisão: (...) Dessa forma INDEFIRO o pedido de reconsideração.
Por fim, indefiro o pedido formulado por Sara para ser admitida como assistente do Ministério Público (id 235463434) por absoluta ausência de previsão legal, pois tratam os autos de pedido de medidas protetivas de urgência e não de ação penal, única hipótese em que a assistência é autorizada conforme estabelece o artigo 268 do Código de Processo Penal.
Anote-se (id 235469495).
Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público e, após, arquivem-se estes autos.
BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025.
MARCELO ANDRES TOCCI Juiz de Direito -
13/05/2025 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/05/2025 12:42
Recebidos os autos
-
13/05/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 12:42
Indeferido o pedido de Sob sigilo
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12/05/2025 18:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/05/2025 07:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
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08/05/2025 22:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/05/2025 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 19:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2025 17:13
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 15:38
Recebidos os autos
-
06/05/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 15:38
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
06/05/2025 15:38
Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas
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06/05/2025 09:18
Juntada de Certidão
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06/05/2025 08:40
Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
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05/05/2025 23:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 23:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 20:56
Juntada de Certidão
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05/05/2025 20:40
Recebidos os autos
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05/05/2025 20:40
Concedida a medida protetiva Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, Proibição de frequentação de determinados lugares
-
05/05/2025 19:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
-
05/05/2025 19:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
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05/05/2025 19:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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