05/08/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 03:52

Decorrido prazo de ELETRICA SINARA ROCHA LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 17:03

Recebidos os autos
10/07/2025 17:03

Outras decisões
26/06/2025 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
28/05/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:00

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704026-27.2025.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELETRICA SINARA ROCHA LTDA - ME EXECUTADO ESPÓLIO DE: JAIR ROSA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixo, por ora, de cumprir a decisão de ID nº 234708432, no que toca à citação do espólio, tendo em vista que no processo de cumprimento de sentença de n° 0000366-81.2016.8.07.0010, declarou-se a ilegitimidade do Espólio de Jair Rosa dos Santos (decisão daqueles autos de ID 216450970), em razão da habilitação dos herdeiros perante o e.

Tribunal, quando da análise do recurso interposto contra a sentença da ação de conhecimento.

Ademais, compulsando os autos, observa-se que o credor do título judicial é o próprio espólio, na pessoa dos herdeiros já habilitados, tendo em vista que o voto acostado em ID 232583463 (que segue anexo de forma completa) julgou IMPROCEDENTE o pedido reconvencional, conheceu a apelação e deu parcial provimento ao recurso, para condenar a parte requerida/reconvinte (ELETRICA SINARA ROCHA LTDA - ME).

Observa-se que tramitaram, em fase de conhecimento, dois processos: a) ação de conhecimento 0000366-81.2016.8.07.0010, proposta por [Espólio de] JAIR ROSA DOS SANTOS, julgada parcialmente procedente quanto aos pedidos iniciais e improcedentes quanto aos pleitos reconvencionais (portanto, ELÉTRICA SINARA ROCHA LTDA.

E MOREIRA & SILVA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA sucumbentes); e b) ação monitória 0023686-90.2016.8.07.0001, ajuizada por ELÉTRICA SINARA ROCHA LTDA, que foi extinta, com o fundamento de litispendência, e procedente quanto ao pleito reconvencional do [Espólio de] JAIR ROSA DOS SANTOS.

Houve condenação da parte autora-reconvinda (portanto, ELÉTRICA SINARA ROCHA LTDA sucumbente).

O acórdão anexo manteve ambas as sentenças e só alterou o valor da sucumbência da ação principal.

Logo, a distribuição do ônus continuou a mesma.

Certifico, ainda, que os cumprimentos de sentença propostos pelos CREDORES (herdeiros do Espólio de JAIR ROSA DOS SANTOS) já correm nos próprios autos n. 0000366-81.2016.8.07.0010 e 0023686-90.2016.8.07.0001, razão pela qual promovo a associação dos dois processos aos presentes autos.

Ante o exposto, e nos termos do art. 9º do CPC, intimo o exequente para manifestação em 10 dias.

Após, remetam os autos conclusos para apreciação.

Santa Maria/DF, 12 de maio de 2025 13:58:20. (Datada e assinada eletronicamente)
12/05/2025 18:17

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:52

Recebidos os autos
06/05/2025 14:52

Outras decisões
24/04/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
24/04/2025 17:08

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:08

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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