TJDFT - 0703310-76.2025.8.07.0017
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 11:59
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 04:49
Processo Desarquivado
-
01/09/2025 15:38
Juntada de Petição de manifestação
-
05/08/2025 17:41
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2025 17:40
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 14:35
Recebidos os autos
-
05/08/2025 14:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
30/07/2025 19:23
Juntada de Certidão
-
26/07/2025 00:04
Juntada de Petição de manifestação
-
22/07/2025 20:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
18/07/2025 19:36
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 04:45
Processo Desarquivado
-
16/07/2025 14:36
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 13:31
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2025 13:28
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 23:29
Juntada de Petição de manifestação
-
15/07/2025 03:53
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 03:53
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 14/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 10:54
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2025 10:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/07/2025 19:58
Recebidos os autos
-
11/07/2025 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 19:57
Deferido em parte o pedido de IVAN MACHADO AGUIAR - CPF: *62.***.*70-04 (OFENSOR)
-
10/07/2025 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
10/07/2025 16:53
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
10/07/2025 13:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/07/2025 15:58
Apensado ao processo #Oculto#
-
04/07/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 17:30
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 09:09
Juntada de Petição de manifestação
-
01/07/2025 14:04
Juntada de Petição de manifestação
-
30/06/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 16:13
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
27/06/2025 18:12
Recebidos os autos
-
27/06/2025 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 18:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/06/2025 18:07
Juntada de Petição de comunicação
-
27/06/2025 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
27/06/2025 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2025 11:29
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
27/06/2025 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2025 06:38
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 16:39
Recebidos os autos
-
25/06/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 16:39
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
-
13/06/2025 17:25
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 03:22
Decorrido prazo de IVAN MACHADO AGUIAR em 11/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
10/06/2025 10:26
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/06/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 18:21
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2025 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 14:11
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 19:17
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 03:18
Publicado Decisão em 27/05/2025.
-
27/05/2025 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
22/05/2025 17:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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22/05/2025 14:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2025 14:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/05/2025 18:34
Recebidos os autos
-
21/05/2025 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 18:34
Concedida em parte medida protetiva de Suspensão da posse ou restrição do porte de armas, Comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação (art. 22, VI) para A mulher
-
21/05/2025 18:34
Determinado o arquivamento
-
21/05/2025 18:34
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
21/05/2025 12:19
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 12:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
14/05/2025 10:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/05/2025 11:21
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0703310-76.2025.8.07.0017 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: Em segredo de justiça OFENSOR: IVAN MACHADO AGUIAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei que as medidas protetivas foram deferidas, tendo sido a ofendida e o ofensor devidamente intimados.
Desta forma, os presentes autos atingiram a sua finalidade.
Abro vista ao MP.
BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 18:07:31.
RISENILTON ARCANJO DA SILVA Servidor Geral -
12/05/2025 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 18:08
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 11:56
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2025 15:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/05/2025 09:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/05/2025 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2025 12:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Riacho Fundo
-
30/04/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 12:13
Recebidos os autos
-
30/04/2025 12:13
Concedida em parte a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, Afastamento do lar ou domicílio, Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
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30/04/2025 12:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
-
30/04/2025 12:05
Recebidos os autos
-
30/04/2025 12:05
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO).
-
30/04/2025 11:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
-
30/04/2025 11:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/04/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 09:13
Recebidos os autos
-
30/04/2025 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 02:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
-
30/04/2025 01:53
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 01:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
30/04/2025 01:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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